Monografia Juizados Especiais Federais

PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM FACE DO PODER PÚBLICO Monografia apresentada a FAAP Pós-Graduação, como parte dos requisitos para aprovação no Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Processual Civil. Orientador: João Bosco da Nóbrega Cunha Ribeirão Preto 2012 João Francisco Zoratti Brando TUTELAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM FACE DO PODER PÚBLICO Monografia apresentada a FAAP Pós-Graduação, como parte dos…

DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? .................................................................................. 5 2 ESTRUTURA DO TEXTO DA…

(ICP-Brasil) e da informatização do judiciário para averiguar a segurança e celeridade na transação de documentos pela rede. A ICP-Brasil foi constituída pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), em um contexto pleno de críticas. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou fortemente o sistema em defesa de suas prerrogativas, constituindo um modelo alternativo de certificação digital. O conflito culminou em diversas ações, inclusive processos…

legítima defesa da honra: considerações sobre o direito e a violência contra as mulheres. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, Brasil, v.13, n. 54, p.9-42, mai./jun. 2005. IZUMINO, Wânia Pasinato. Delegacias de defesa da mulher e juizados especiais criminais: contribuições para a consolidação de uma cidadania de gênero. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.10, n. 40, p.282-295, out. /dez.2002. SANTOS, Cecília MacDowel. Direitos Humanos das Mulheres e…

DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? .................................................................................. 5 2 ESTRUTURA DO TEXTO DA…

V– RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES Relação vertical Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Administrativo; Direito Empresarial; Direito Individual do Trabalho; Direito Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Juizados Especiais; Direito Tributário; Direito da Infância e da Juventude; Direito Ambiental; Direito do Consumidor; Direito Urbanístico. Relação horizontal Filosofia do Direito; Teoria do Direito; História do Direito;…

DAS MONOGRAFIAS DO IDP Elaborado por: PROF. RONALD AYRES LACERDA Atualizado por: Solange de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? .................................................................................. 5 2 ESTRUTURA DO TEXTO DA…

SUMARÍSSIMO Por Fernando José Vieira Neto Orientador Prof. Luciano Viveiros Rio de Janeiro 2004 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Sensu” em Direito do Trabalho. Por Fernando José Vieira Neto “Lato 3 AGRADECIMENTOS A Deus por me…

CONSUMIDOR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA MÁ FÉ NO DIREITO CONSUMERISTA. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Orientadora: Prof. Msc. Maura Gomes de Souza RECIFE 2011 JOÃO VICTOR DE LIMA BATISTA DA SILVA A CONDUTA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA MÁ FÉ NO DIREITO CONSUMERISTA. Monografia apresentada junto ao Centro de Ciências Jurídicas da…

TÍTULO DO TRABALHO Diamantino-MT 2011 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.............................................................................................. 5 1. O QUE É UMA MONOGRAFIA...................................................................... 7 2. ESTRUTURA DO TEXTO DA MONOGRAFIA ....... .......................................9 2.1 Elementos do pré-texto.................................................................... 9 2.1.1 Capa…