Monografia Juizados Especiais Federais

específico, estudando o assunto mais profundamente. O tema deve ser apresentado de forma breve e explicitado de forma neutra - evite utilizar perguntas ou objetivos ao expressar o tema, por exemplo: Tema - Programa de Justiça Comunitária do Distrito Federal Obs - Nesta etapa escreve um ou dois parágrafos com uma breve contextualização do tema. 1.2 Problema O problema é o foco central da pesquisa a ser realizada. Para um pesquisador o problema científico é uma interrogação que o…

preocupação cada vez maior sobre esta temática. Hoje, o maior problema não é regular positivamente a situação do menor, mas sim unir o texto legal com a realidade. O Brasil ainda precisa evoluir muito no cuidado de suas novas gerações, e a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevêem esta proteção, que ainda é preciso ser realmente efetivada. Palavras-chave: Direito; infância; realidade. Evolução histórica do Direito da infância – “dever ser” A afirmação…

provado ou pode ser arbitrado? Compra e venda com reserva de domínio Dever de busca da verdade real pelo juiz no processo do trabalho Processo eletrônico tem princípios novos e revisa antigos Uma análise da competência dos Juizados Especiais Fazendários Há quem diga, entretanto, que nem todos os requisitos exigíveis estariam contidos no preceptivo legal retro citado, porquanto também os artigos 283 e 39 do Estatuto de Rito, ao dispor sobre a…

específico, estudando o assunto mais profundamente. O tema deve ser apresentado de forma breve e explicitado de forma neutra - evite utilizar perguntas ou objetivos ao expressar o tema, por exemplo: Tema - Programa de Justiça Comunitária do Distrito Federal Obs - Nesta etapa escreve um ou dois parágrafos com uma breve contextualização do tema. 1.2 Problema O problema é o foco central da pesquisa a ser realizada. Para um pesquisador o problema científico é uma interrogação que o…

2011.1 2 CAMILA MACHADO DOS SANTOS A NOVA LEI DE ADOÇÃO NO BRASIL – AVANÇOS E RETROCESSOS Monografia apresentada à Faculdade Gama e Souza, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Ediraldo Matos da Silva Rio de Janeiro 2011.1 3 CAMILA MACHADO DOS SANTOS A NOVA LEI DE ADOÇÃO NO BRASIL – AVANÇOS E RETROCESSOS Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito do curso de Direito da…

campos de atuação A brief history of forensic psychology in Brazil and its fields of application Vivian de Medeiros LagoI; Paloma AmatoI; Patrícia Alves TeixeiraI; Sonia Liane Reichert RovinskiII; Denise Ruschel BandeiraI IUniversidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia. R. Ramiro Barcelos, 2600, Sala 120, Santana, 90035-003, Porto Alegre, RS, Brasil. Correspondência para/Correspondence to: D.R. Bandeira.…

garantir a publicidade e eficácia dos atos jurídicos são atributos e fins específicos dos registros público. Natural, portanto que a averbação premonitória dispense a apresentação das certidões dos distribuidores cíveis das Justiças Estadual e Federal, comuns ou Especiais, bem como da Fazenda Pública. Federici vê com preocupação a interpretação da norma compreendida equivocadamente como no caso em tela, analisando tais ilações como manobras processuais objetivando o protelamento nos…

infratores da lei (Rovinski, 2002). O trabalho do psicólogo. junto ao sistema penitenciário, existe, ainda que não oficialmente, em alguns estados brasileiros, há pelo menos 40 anos. Contudo, foi a partir da promulgação da Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/84), Brasil (1984), que o psicólogo passou a ser reconhecido legalmente pela instituição penitenciária (Fernandes, 1998). Entretanto, a história revela que essa preocupação com a avaliação do criminoso, principalmente…

Universidade Federal da Paraíba - UFPB Especialização em Direito Civil Constitucional. Suellen Dantas dos Santos O dízimo 2015 João Pessoa Análise do RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.842 - SP (2012/0218194-1). Trata-se de Recurso Especial contra Acórdão unânime do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Rel. Des. ALVARO PASSOS), assim ementado: “REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES – Improcedência – Contribuição do dízimo – Dever de consciência…

disparidades entre este e aqueles” (NASCIMENTO, 2005) Diante da condição social imposta às crianças e adolescentes a mercê de famílias desestruturadas, sem as condições econômicas e emocionais necessárias para seu perfeito desenvolvimento a Constituição Federal de 1988 determina em seu texto. Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à…