Monografia Juizados Especiais Federais

2.2 Orientadora Professora Doutoranda Lísia Maria Pereira Gomes 2.3 Área de concentração Direito Administrativo 2.4 Órgãos/entidades envolvidos Faculdade Santa Terezinha Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Monografia 2.5 Duração: 12 meses Início: Agosto de 2010 Término: Julho de 2011 2. OBJETO 3.6 Tema Indispensabilidade do advogado 3.7 Delimitação do Tema A indispensabilidade do advogado no…

SISTEMA EDUCACIONAL E O SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada à Graduação em Serviço Social da Faculdade de Vila Velha. Orientador (a): Profa. Ma. Sandra M.Aguiar VILA VELHA 2011 3 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pelo Dom da Vida, e pela força para continuar nesta profissão tão desafiadora. À família, a grande amiga Laura, a todas assistentes Sociais que atuam na Vara da Infância e Juventude de Vila Velha, pela acolhida e em especial, à minha supervisora de…

casos específicos. Apresenta-se um estudo introdutório sobre o tema, trazendo o histórico da Judicialização da Política no caso brasileiro. Quanto aos impactos na Administração Pública, é dado ênfase ao Orçamento Público e às Políticas Públicas, em especial às de saúde. Conclui-se que a Judicialização da Política provoca a instabilidade orçamentária, além de distorções no planejamento, que por sua vez é ignorado pelos magistrados ao tomarem suas decisões e, assim, sob a ótica da…

principais instituições jurídicas; - Adquirir conhecimentos básicos de História do Direito e debater alguns de seus problemas atuais neste momento histórico que se convencionou chamar de pósmodernidade. - Desenvolver a pesquisa e a elaboração de monografia nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O…

____________ Dedico esta monografia aos meus familiares, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Cuiabá/MT 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA Hortênsia Malaquias Assumpção de Farias Monografia…

Professor Universitário Autor da Coleção Códigos Anotados da Editora Método. COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO Brasília - DF 2008 MARCOS CARVALHEDO DE MORAES COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Professor José Henrique Rodrigues Torres. Campinas 2014 Ana Laura Magnabosco de Oliveira VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Ciências

existir um único marco histórico que defina esse momento. Assim, o objetivo deste artigo é apresentar e discutir alguns referenciais históricos documentados que permitam relatar como a Psicologia e o Direito se aproximaram ▼▼▼▼▼ 1 2 Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia. R. Ramiro Barcelos, 2600, Sala 120, Santana, 90035-003, Porto Alegre, RS, Brasil. Correspondência para/Correspondence to: D.R. Bandeira. E-mail:…

ignorando a cláusula compromissória. Assim, como o advento da Lei n° 9.307/96, introduziu-se uma nova era para a implementação deste instituto em nosso ordenamento jurídico. A Lei n° 9.099/95, Lei dos Juizados especiais, traz em seus artigos 24 a 26, a possibilidade da utilização da arbitragem nos juizados. Nesse procedimento dispensa-se o compromisso das partes, e o que se chama de sentença arbitral na Lei n° 9.307/96, neste a denominação é, tão somente, laudo arbitral, que é…