Monografia Juizados Especiais Federais

ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da professora Gisele Leite. RIO DE JANEIRO - 2006 MARCOS ROCHA DE SOUZA ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências Sociais da…

TRABALHO E O JUS POSTULANDI Ilhéus 2014 ROBSON SIMÕES DE OLIVEIRA A JUSTIÇA DO TRABALHO E O JUS POSTULANDI Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina Monografia I da Faculdade de Ilhéus, Curso de Direito, oitavo semestre, noturno. . Orientador: Prof. Dr. Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus 2014 SUMÁRIO 1.…

Agosto de 2006 Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal;…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II 1 UNIDADE I: CONCEITO DE MONOGRAFIA Na aula anterior, demonstramos alguns elementos básicos do Conceito de Metodologia e do Conceito de Metodologia da Pesquisa em Direto, pois, como vimos, foi necessário, no início da disciplina, definir com clareza e precisão o significado de cada categoria que constitui a temática da disciplina a ser estudada. 2 Começamos vendo que metodologia é um termo controverso, polêmico e empregado nas…

SANTOS RA 3333224432 MENORIDADE PENAL CAMPO GRANDE/MS – 2015 WANDERLEY SANTOS MENORIDADE PENAL Monografia apresentada à Comissão julgadora da Universidade ANHANGUERA-UNIDERP, como exigência para aprovação na cadeira de Seminário Integrador, sob a orientação do Professora CAROLINE. CAMPO GRANDE/MS – 2015 A Monografia intitulada MENORIDADE PENAL apresentada pelo acadêmico WANDERLEY SANTOS - RA3333224432, como exigência preliminar…

específico, estudando o assunto mais profundamente. O tema deve ser apresentado de forma breve e explicitado de forma neutra - evite utilizar perguntas ou objetivos ao expressar o tema, por exemplo: Tema - Programa de Justiça Comunitária do Distrito Federal Obs - Nesta etapa escreve um ou dois parágrafos com uma breve contextualização do tema. 1.2 Problema O problema é o foco central da pesquisa a ser realizada. Para um pesquisador o problema científico é uma interrogação que o…

nha a finalidade medicamentosa ou sanitária”, diferindo assim de “entorpecente” que possui seu conceito revelado no artigo 1º da Portaria SVS/MS nº 3.441/1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, e assim dispõe: “Entorpecente é substância que pode determinar dependência física ou psíquica relacionada, como tal, nas listas aprovadas pela Convenção Única sobre Entorpecentes”. Em face ao evidenciado, podemos perceber a diferença…

Anna Paula Lemos Santos Peres Luciana Gomes Marques Manual para Normalização de Monografia do Curso de Direito das FIPMoc Montes Claros/ MG Atualização agosto/ 2011 SUMÁRIO 1 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ( SEGUNDO NBR 14724 – 2006) 3 2 APRESENTAÇÃO GRÁFICA (SEGUNDO NBR 14724/2002) 6 3 EXEMPLOS DE ESTRUTURAÇÃO DE TRABALHO MONOGRÁFICO 6 4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA MONOGRAFIA 8 5 REGRAS DE APRESENTAÇÃO DE CITAÇÃO 9 6 REGRAS DE APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIAS…

iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]”. Partindo deste pensamento, buscou estar levantando por meio de uma pesquisa bibliográfica de forma qualitativa, fontes, dados e estudos que elucidem os fatos elencados em artigos, monografias, dissertações e teses. É o que se pretende estar desenvolvendo e demonstrando que para viver em uma sociedade justa em direitos e igualdades, se faz necessário a adequação de leis que atenda a todos, e não apenas a uma parte da…

pertinente ao processo eletrônico judicial Neste trabalho seguindo uma metodologia que é o método de estudo exploratório (Oliveira, 2006, p.11), pesquisa de cases, notícias das páginas dos Tribunais na internet, revisão bibliográfica em livros, monografias, trabalhos técnicos, publicações e legislação jurídica, em sites e bibliotecas, com análise descritiva dos elementos compilados apontou que a Internet alavancou a tecnologia do poder judiciário do Brasil. Posto isto, o autor…