Monografia Juizados Especiais Federais

CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula. MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá,…

Universidade Federal do Tocantins Engenharia Elétrica Henrique Soares Gratão de Araújo Referências ABNT Palmas – TO 2014 ABNT – NBR 6023 1. Modelos de referências 1.1. Monografia no todo 1.1.1. JORGE, A.D. Doenças evitáveis. [s.l.: s.n.], 1988. 63p. 1.1.2. RODRIGUES, M.A.Q. Bandagem ajustável do tronco pulmonar: comparação de dois métodos de hipertrofia aguda do ventrículo sub-pulmonar. 2006. 85f. Tese (Doutorado) – Faculdade de Medicina,…

INEFICÁCIA PARCIAL DA LEI MARIA DA PENHA LEI (N°11.340/2006) Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Colimar Dias Braga Junior BARBACENA 2011 Priscila Carla de Melo A CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIAL, JURÍDICA E A INEFICÁCIA PARCIAL DA LEI MARIA DA PENHA LEI (N°11.340/2006) Monografia apresentada ao Curso de Graduação em…

280, de 11 de julho de 2013, da ANAC, com entrada em vigor em janeiro de 2014, que diz respeito aos Portadores de Necessidades de Assistência Especial (PNAE), visto que não disponibilizam todos os equipamentos necessários para esse tipo de atendimento, como, por exemplo, o Ambulift, equipamento específico para transporte desses passageiros especiais entre aeronaves e terminais de passageiros. Nota-se, portanto, a fragilidade do consumidor diante da oligarquia das empresas aéreas,…

crescimento pessoal e muitos de vocês puderam ver de perto toda a trajetória. A meu mestre e orientador Rubem Rockemback Manente que com sua sabedoria digna de um grande docente depositou em mim toda confiança para discorrer sobre o tema desta monografia. “Se você está devidamente preparado, não tenha medo de errar.”

Lacouth, Letícia Camila Lessa e Willber Coimbra. São os fatos: Após a apresentação da acadêmica, a professora Letícia teceu perguntas sobre as fundamentações da monografia e, perguntou sobre qual série, na opinião da acadêmica, deveria ser implementada a disciplina de direito nas escolas como parte do currículo obrigatório, tema da monografia. Após, deu-se a palavra ao professor Aurimar, que começou perguntando por que a acadêmica concluía que o direito deveria virar disciplina e,…

apontamentos da execução penal internacional. Visa-se o conhecimento pela execução em fazer cumprir o comando emergente da sentença penal condenatória ou absolutória imprópria, observando, também, as decisões que homologam transação penal em sede de Juizado Especial Criminal. 2. OBJETIVOS O objetivo do trabalho é conhecer a Lei de Execução Penal Brasileira, expor os pontos positivos e negativos, e posteriormente comparar o artigo 1º da Lei de Execução com a nossa realidade…

Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Fortaleza 2008 Poder Judiciário Escola Superior de Magistratura Especialização em Administração Judiciária Vanessa de Abreu Pinheiro PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura – ESMEC / Universidade Vale do Acaraú – UVA como requisito para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Gonçalves Prof. Flávio José Moreira Fortaleza 2008

CONTRAPOSIÇÕES A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS (Monografia apresentada pelo acadêmico Túlio Morais Colares – Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG) 1 – INTRODUÇÃO “...A luta contra o tráfico e uso de substâncias que causam dependências possui inimigos endógenos e exógenos, físicos, psíquicos e sociais, e não se limita, evidentemente, à elaboração legislativa. Visará, mais, à eliminação dos fatores que possam levar à Toxicomania e à construção de mecanismos de repressão e repulsa ao tráfico

(Monografia apresentada pelo acadmico Tlio Morais Colares Faculdade de Direito de Tefilo Otoni-MG) 1 INTRODUO ...A luta contra o trfico e uso de substncias que causam dependncias possui inimigos endgenos e exgenos, fsicos, psquicos e sociais, e no se limita, evidentemente, elaborao legislativa. Visar, mais, eliminao dos fatores que possam levar Toxicomania e construo de mecanismos de represso e repulsa ao trfico. Vicente Greco Filho A sociedade brasileira assolada por um dos…