Monografia Juizados Especiais Federais

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2010 Monografia publicada em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.29496 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação do prof. Fábio Castro Leandro para efeito de obtenção do título de bacharel. CAMPO GRANDE – MS 2010 Monografia publicada em:…

ESTADO DO TOCANTINS Monografia apresentada para obtenção de Especialização em Pós Graduação, como requisito parcial à conclusão do Curso Pós graduação/Aperfeiçoamento em Gestão do Judiciário. FAEL – Faculdade Educacional da Lapa. Orientadora: Profª Sandra Simone da Silva PEIXE-TOCANTINS 2012. TERMO DE APROVAÇÃO CELSO ROGERI MENEGON SOCIABILIDADE VIRTUAL PARA DEFICIENTES FISICOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS. Monografia…

RETRATAÇÃO PENAL NA LEI MARIA DA PENHA Monografia para apresentação à Banca examinadora do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, como exigência parcial para conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Prof. Georges Seigneur Brasília 19 de maio de 2010 Dedicatória Dedico aos meus pais, familiares amigos e aos que estiveram do meu lado me ajudando e me apoiando, sempre com muita paciência e compreensão. RESU MO A respectiva monografia vem analisar aspectos de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11340/2006) THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM RIO DE JANEIRO 2014 THAÍS PINHEIRO MACHADO AMORIM O ESTUDO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em

Direito, tendo como área de concentração o Direito Penal. Orientador: Prof. Norberto Teixeira Cordeiro ILHÉUS - BA 2013 JANDIRA ISABEL SILVA DE ALMEIDA A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo como área de concentração o Direito Penal. APROVADA EM: 13/06/2013 NOTA: 8,8 Composição da banca…

junto comigo na busca incessante do saber jurídico, em especial a Alexandre, Bruno e Thiago, grandes amigos que, sempre dispostos, nunca se opuseram em estender a mim a mão do companheirismo. A todas as pessoas que auxiliaram de qualquer maneira para que este trabalho monográfico acontecesse, meus sinceros agradecimentos. 5 “Quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito.” Georges Ripert 6 RESUMO Esta monografia teve como escopo examinar a crise…

Direito Internacional CLADEM – Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal JECRIMs – Juizados Especiais Criminais JVDFM – Juizados de Violência Doméstica e Familiar LMP – Lei Maria da Penha MP – Ministério Público OEA – Organização dos Estados Americanos STF – Supremo Tribunal Federal TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 8 2.…

de menor potencial ofensivo. Ilustres desconhecidas. Trabalho monográfico de conclusão do curso de pós-graduação políticas públicas de especialização de justiça em criminal e segurança pública da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial obtenção do Grau de Especialista. Orientadora: Drª Ana Paula Mendes de Miranda Niterói 2005 para 2 WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS TODA OCORRÊNCIA TERMINA NA DP. Infrações…

do Ateu; - Sistema de Cotas; - Técnicas de Interpretação e controle de constitucionalidade; - Ativismo Judicial; - Insuficiência dos Direitos Humanos; Deficiências sob a visão do Judiciário; - Precatórios e RPV; - Nepotismo; - Supremo Tribunal Federal e seu novo papel; - Intervenção do Estado no Domínio Econômico; - Responsabilidade Civil do Estado pela prisão indevida; - Reserva do Possível x Dever possível de reserva; - Validade das sentenças em ações civis pública para todo…

Direito VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER: A APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 Goiânia 2011 VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER: A APLICABILIDADE DA LEI N.11.340/2006 Monografia defendida e aprovada em_____ de ____________ de 2011, tendo obtido a nota final ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­_____ atribuída ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­pela Banca Examinadora constituída…