LEI MARIA DA PENHA

Faculdade Sul Americana
Curso de Direito

VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER: A APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006

rso de Direito

VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER: A APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006

Goiânia
2011

VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER: A APLICABILIDADE DA LEI N.11.340/2006

Monografia defendida e aprovada em_____ de ____________ de 2011, tendo obtido a nota final ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­_____ atribuída ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­pela Banca Examinadora constituída pelos Professores (a).

Goiânia
2011
DEDICATÓRIA

O amor tem paciência, o amor é serviçal, não é ciumento, não se pavoneia não se incha de orgulho, nada faz de inconveniente, não procura o próprio interesse. Não se irrita, não guarda rancor, não se regozija com a injustiça, mas encontra a sua alegria na verdade. Ele tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. O amor nunca desaparece. Coríntios 13:4-8
SUMÁRIO
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INTRODUÇAO 09
CAPITULO I: HISTÓRIA DA LEI MARIA DA PENHA 10
1.1 - Conceitos de violência doméstica contra a mulher 13
1.2 – Formas de violência 15
1.2.1- Violência física 16
1.2.2- Violência psicológica 17
1.2.3- Violência sexual 18
1.2.4- Violência patrimonial 19
1.2.5- Violência moral 20
CAPITULO II: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.340/2006 21
2.1 – Inovações trazidas pela Lei n. 11.340/2006 21
2.1.2 Principais inovações da Lei Maria da penha 23
2.1.3 Da assistência á mulher em situação de violência. 25
2.1.4 Prioridade de remoção 26
2.1.5 Garantia de emprego 27
2.1.6 Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS... 28
2.1.7 Aborto 29
2.1.8 Das medidas protetivas de urgência 31