Monografia Juizados Especiais Federais

DIREITO DO CONSUMIDOR Ana Carolina Santos Pagliuso Bruna S. Cervelli Jaqueline Jimenez Larissa Rika Uehara Leticia Manoel de Menezes Mayara Corbacho Martins Stephany A. Pereira São Paulo – SP 2015 DIREITO DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Administração da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Comercial, sob a orientação do Prof. Gézio Medrado. São Paulo – SP 2015…

vítima (dos fatos e circunstâncias do delito), o controle social e o comportamento delitivo em face das práticas processuais penais e medidas restaurativas. • Direito Constitucional: analisar os princípios penais sobre a luz da Constituição Federal de 1988. Dentre eles, analisar-se-á a aplicação dos princípios da legalidade, da liberdade, do acesso à informação, do devido processo legal, dos tipos de penas, sua aplicação e individualização, da tipicidade penal, relacionando tais…

TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus de Santiago, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. ORIENTADOR: PROF. ESP. VLADIMIR HAAG MEDEIROS Santiago/RS 2013 1 TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao …

Probelmatica 6. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO 6.1. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO 6.2. CRITÉRIO ADOTADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO 7. CONCLUSÃO CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. REFERÊNCIAS ARAÚJO, Fábio Roque Da Silva. O princípio da proporcionalidade aplicado ao direito penal: fundamentação…

referentes à criação da citada lei, bem como os aspectos legislacionais e legais que circundam o problema, ou seja: o que mudou com a nova lei, tipos de ação penal constante, bem como as atribuições legais. Apresentamos as formas de que o governo federal, alguns governos estaduais e ainda, administrações municipais vem tratando, desenvolvendo e colocando em prática as políticas públicas para a implantação de lei e criação de políticas públicas referentes ao assunto. Trouxemos ainda dados…

DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: Um Estudo de Histórias de Vida no SERAV / TJDFT Monografia apresentada ao curso de Serviço Social da Universidade de Brasília – UnB, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharelado. Orientador: Prof. MSc. Patrícia Cristina Brasília-DF 2008 10 FOLHA DE APROVAÇÃO SHEILA SANTOS RAMOS LIMA Monografia: “A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: Um Estudo de Histórias de…

Monografia apresentada ao Curso de especialização em Direito Penal e Criminologia da Universidade Regional do Cariri-URCA, como requisito para Obtenção do título de Especialista em Direto Penal e Criminologia. CRATO-CE 2010 GILDO PEREIRA DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06 Monografia aprovada em _____/_____/________

País atendeu à recomendação e deu início ao processo legislativo, com o fim de implementar medidas para contribuir na prevenção e combate à violência doméstica contra as mulheres. A lei fundou-se em normas e diretrizes consagradas na Constituição Federal, no artigo 226, § 8º, na Convenção da Organização das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de violência contra a mulher e na Convenção Interamericana para Punir e Erradicar a Violência contra a mulher. Registre-se o…

VARAS CÍVEIS COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará como requisito parcial para a obtenção do Título de Especialista em Administração Judiciária, sob a orientação do professor, Flávio José Moreira Gonçalves. Fortaleza – 2008 Lira Ramos de Oliveira GESTÃO DO PROCESSO – CONCILIAÇÃO NAS VARAS CÍVEIS COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (UNIVERSO) CAMPUS RECIFE – PE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TÍTULO DA MONOGRAFIA: SUBTÍTULO Autor Trabalho de Conclusão de Curso – T.C.C. Turma: Recife – 2008 Autor TÍTULO DA MONOGRAFIA: SUBTÍTULO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito, como requisito parcial para a conclusão de curso na UNIVERSO e obtenção do título de bacharel em Direito, tendo como orientador