Monografia Juizados Especiais Federais

especialmente através da vigente Lei 11.419 de Dezembro de 2006. Por último, necessário se faz questionar se o processo eletrônico vai ao encontro do Estado Democrático de Direito, se coadunando às garantias fundamentais previstas pela Constituição Federal de 1988.A presente pesquisa bibliográfica se propõe,justamente, a estudar todos estes aspectos do processo eletrônico, apresentando seus principais conceitos, sua normatização e a viabilidade de sua implementação,frente aos princípios…

Oliveira DO TÍTULO AO CONFLITO LEI MARIA DA PENHA CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade do Noroeste de Minas, FINOM, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Érico Lucas Souto Lepesqueur Paracatu, MG, 2014 Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM Centro Brasileiro de Educação e Cultura – CENBEC Monografia de autoria de Vânio Ferreira de Oliveira, intitulada de: Do…

MARIA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público no Curso de Especialização “lato sensu” do Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2009 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO PENAS ALTERNATIVAS…

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Eloi Seganfredo Junior Lajeado, novembro de 2011 Eloi Seganfredo Junior A PROTEÇÃO CONTRA AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral. Orientador: André Eduardo Schröder Prediger Lajeado, novembro de 2011 Eloi Seganfredo Junior A…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

cirurgia , a maior de todos que é o bem da vida... AS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO O projeto do novo Código de Processo Civil, como é notório, está em trâmite no Congresso Nacional, sendo que já foi aprovado pelo Senado Federal. Desta feita, a proposta é no sentido de eliminar o “processo cautelar”, ao qual é, atualmente, dedicado o Livro III do CPC. A proposta estabelece as “medidas de urgência”, que se dividirão em “tutela de urgência” e “tutela de…

INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas…

necessidade de ser forte. Mas não há uma fórmula mágica que nos faça chegar à força sem que antes tenhamos provado a fraqueza." Padre Fabio de Melo. Aos colegas, em especial, Solange Gomes, Vinicius Galvão e Roselia Alves, por todos os momentos juntos, trabalhos realizados, conversas amigas, que hoje passará de colegas de faculdades, para irmãos de coração. Em fim, a todos que de…

futuro possa estar familiarizado com o TCC. Partes Pré-textuais: Capa – contendo o Título do trabalho, Nome do Autor do trabalho e o Nome do Professor Orientador. Nome da Instituição a qual o aluno pertence, Nome do Curso e a Data da conclusão da monografia. O titulo deve ser curto, específico, sem fórmulas de qualquer espécie. Folha de rosto – Contém também partes importantes da informação da identificação do trabalho, como no exemplo abaixo: Sumário – serve…