Monografia Coisa Julgada

falar e divulgar o problema devem ser uma obrigação, pois, ele existe e está por toda parte, e às vezes não passa de puras invenções, mas o prejuízo é grande para a saúde mental da criança que é a mais prejudicada com toda essa situação. As demais coisas dependerão também dos familiares que possam estar envolvidos, só assim o problema pode ser solucionado. 5 OBJETIVOS5.1 Objetivo geralEstudar a Alienação Parental, trazendo em debate a conduta alienadora de um dos genitores da criança,…

Godoi Passos – Minas Gerais 2006 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO CIVIL DIEX/UCAM A NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA COM O ADVENTO DA LEI Nº. 11.232/2005 Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Civil Por: . Naíza Aparecida Godoi AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente, a Deus por…

Art. 267, I Art. 295, I Art. 295, parágrafo único, II Juiz pode mandar Emendar  antes de extinguir a ação o juiz pode pedir para emendar a petição (isto é até recomendável). Todas as questões do art. 301 não fazem coisa julgada material somente coisa julgada processual, sendo assim, o autor poderá ajuizar nova ação sobre o mesmo assunto. Cabe apelação ao Tribunal no caso de o juiz considerar a petição inepta. Cassação  o Tribunal poderá cassar a decisão do juiz,…

pode oferecer embargos à execução, que o Código de Processo Civil (LGL\1973\5) de 1973 chama de "embargos do devedor . Tais embargos não correspondem a uma defesa do devedor (ou do executado), diante da ação de execução, pois esta não precisa ser julgada por uma sentença. É que, ou já existe sentença exeqüível contra o devedor (executado), ou o exeqüente se apresenta como credor, portando um título, que lhe permite, desde logo, promover a satisfação do direito, que nele se presume por…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

discurso científico secundário e pode ser diferenciado em teórico e avaliativo. O ensaio científico avaliativo, objeto dessas considerações, é produzido pelo confronto de experiências conhecidas pelo ensaísta, sendo estas comparadas, apreciadas, julgadas e transmitidas à comunidade científica a fim de que esta mude de opinião e aceite o ponto de vista do escritorcientista; este ensaio é formal e marcado pela pessoalidade de seu escritor. Retomando às origens, poder-se-ia dizer que se…

preciosa semente, andando e chorando, voltará sem dúvida com alegria, trazendo consigo os seus molhos. Salmo: 126 Juliana Soares Pereira O RETROCESSO HISTÓRICO DO ART. 285-A DO CPC Trabalho apresentado à disciplina de Monografia II da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. __________________________________________________________________ (Orientador) – PUC Minas.…

aprofundado do tema, percebemos que a doutrina e jurisprudência vêm entendendo pela aplicabilidade dos efeitos da tutela mesmo no final do processo, e por incrível que pareça, até mesmo na própria sentença. 1.4.- JUSTIFICATIVA A monografia se desenvolverá com base na análise da técnica de antecipação da tutela, que se introduz na sistemática do Processo Civil Brasileiro, vem constituir-se num grande avanço na tarefa de se resgatarem os valores fundamentais do cidadão,…

sociais, há atualmente uma excessiva judicialização das políticas públicas, consoante se pode extrair da jurisprudência supramencionada, o que tem gerado forte insegurança jurídica em todo o País, principalmente para os agentes políticos gestores da coisa pública, que muitas das vezes, de forma inopinada, se veem em uma situação de gasto do erário sem a devida previsão orçamentária o que, via de regra, inviabiliza a concretização de outras políticas públicas tão relevantes e…

foram crianças de uma turma de maternal de uma creche no município de Sinop-MT, suas professoras e a coordenadora da referida creche. Para desenvolver o trabalho, foi elaborado e utilizado um roteiro de observação, onde foram feitas as anotações julgadas pertinentes, e um guia para uma entrevista em forma de questionário com as professoras e coordenadora. Foi possível observar o comportamento das crianças bem como o interesse delas pelas atividades que envolviam a utilização de…