Monografia Coisa Julgada

no Processo de Execução Gelson Amaro de Souza Sumário: 1. Noções preliminares 2. Conceito de mérito 3. Mérito no processo de execução 4. Exceção de pré-executividade 5. Ação rescisória da sentença proferida no processo de execução 6. Coisa julgada material na sentença que extingue a execução 7. Sentença de mérito no processo de execução 8.Conclusão 1. Noções preliminares O mérito no processo de execução constitui-se em um instituto jurídico bastante discutido e negado…

dizermos ineficaz, estando futuramente à mercê de uma análise pelo STF do cabimento ou não da aplicação da súmula por outras vias, afora a reclamação).” (SANTOS, disponível em:http:// www.juristas.com.br/a 803~p_1~a-emenda-45-uma breve -analise-da-coisa-julgada-e-outros-aspectos ) Encontra-se na sociedade diversos arranjos familiares que podem gerar vários problemas e, conseqüentemente, diferentes tipos de demanda. A respeito da Súmula Vinculante em Direito de Família tem-se a de n°…

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL LABORAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob orientação temática do Prof. Me. Hélio Antônio dos Santos Filho, e sob orientação metodológica do Prof. Dr. José Manfroi, para efeito de obtenção do título de Bacharel. CAMPO GRANDE – MS 2014 “Ser bem-sucedido tem significado diferente para cada pessoa. Respeite isso.” (autor desconhecido) Dedico a presente monografia à minha e…

AÇÕES POPULARES Cuiabá 1994 ALZIRA PAPADIMACOPOULOS NOGUEIRA AÇÕES POPULARES Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil pela União das Escolas Superiores de Cuiabá para avaliação do 1º Módulo. Cuiabá 1994

como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador : Rio de Janeiro 2010 MEIRY HELLEN DE SOUZA BAHENS SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL À LUZ DA LEI 11.441/2007 Esta monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em Direito – Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - Coordenadora do Curso de Direito…

Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de especialista. Orientador: Laura Bianca Monti CURITIBA 2011TERMO DE APROVAÇÃO Keila Fernanda Lafratta AS CONSEQUÊNCIAS DA HIPERATIVIDADE NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtençãoo do título de Especialista em Psicopedagogia no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, 24 de Setembro de 2011.…

são três pressupostos de desenvolvimento do processo, qualificadores dos pressupostos de existência: petição inicial apta, jurisdição competente e citação válida. Destes se desdobram alguns outros pressupostos como a ausência de impedimentos (coisa julgada, litispendência ou acordo firmado) e a capacidade postulatória, por exemplo. Ambos os pressupostos (de existência e de desenvolvimento) são necessários para a regularidade do esquema processual. Filio-me a corrente jurídica que afirma…

cadastro de adoção a luz do princípio do melhor interesse da criança Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha – CEST, como requisito para aprovação na disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa III e elaboração da Monografia como trabalho de conclusão de curso. Orientador: Prof. Esp. Carlos Augusto Silva Oliveira Co-orientador: Prof. Esp. Alysson Claudio Moyses São Luís – MA 2014 2 SUMÁRIO 1…

aspectos não impugnados pelo autor. Ocorrência, ademais, de imprecisão na identificação e localização do imóvel objeto da demanda. Coisa julgada. Inexistência. Ação de consignação em pagamento não decidiu sobre domínio e não poderia fazê-lo, pois não é de sua índole conferir a propriedade a alguém. Alegação de violação da lei e de coisa julgada repelida. Ação rescisória julgada improcedente. Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, São Paulo, v.2, n. 5, jan. 2009. pp. 7/14.…

INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR Patrícia de Miranda Alvim Di Giorgio O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO CONFORME O ARTIGO 285-A Juiz de Fora 2008 1 Patrícia de Miranda Alvim Di Giorgio O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO CONFORME O ARTIGO 285-A Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Junior como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Leonardo Cardoso Oliva. Juiz de Fora 2008 …