Monografia Coisa Julgada

Processo Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984. FAZZALARI, Elio. Instituições de Direito Processual. Tradução Elaine Nassif. Campinas: Bookseller, 2006. GALLUPO, Marcelo Campos. Da idéia à defesa – Monografias e Teses Jurídicas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. GIDI, Antônio. Coisa julgada e litispendência em ações coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995. GIDI, Antônio. Rumo a um Código de Processo Civil Coletivo: a codificação das ações coletivas do Brasil. Rio de Janeiro:…

LORENA MARIA COSTA GONÇALVES CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, COISA JULGADA E JURISPRUDENCIAS DO STF Prof. Saul Duarte Tibaldi Orientador UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2013 RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC Avenida Beira Rio, 3.100 Jardim Europa Cuiabá - MT CEP 78.015-480 Fone: (65) 615 – 1000 www.unic.br ORIENTADOR Saul Duarte Tibaldi…

pela coisa julgada secundum eventum litis, que terá efeito erga omnes conforme o resultado do processo e possui extensibilidade subjetiva. Critica-se também os obstáculos trazidos por Medidas Provisórias quanto à extensão territorial deste instituto, o qual muitas vezes é confundido com a competência. Palavras-chave: instrumentalidade, efetividade, direito difuso, direito coletivo, direito individual homogêneo, tutela coletiva, ação civil pública, ação coletiva, legitimação, coisa…

sucessivamente, até chegar, se preciso, ao conhecimento do próprio sistema. O importante é ter consciência de que não há norma jurídica isolada, mas sim um conjunto de normas entrelaçadas. Não é possível o conhecimento das coisas isoladas. Conhecer é descobrir a relação entre as coisas. INTERPRETAÇÃO QUANTO AOS RESULTADOS Essas interpretações, restritiva e extensiva, são excepcionais, porque a regra é o conteúdo da norma corresponder ao significado do texto. Em algumas situações porém,…

EDUCAÇÃO INFANTIL Monografia apresentada à Escola de Educação e Meio Ambiente do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro – UNIVERCIDADE – como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Pedagogia na Habilitação Administração Escolar e Supervisão Escolar. Orientador: Professora Ms. Ana D'arc Maia Pinto Rio de Janeiro 2008 MICHELI LAGE MONTIMOR A CONTRIBUIÇÃO DO LÚDICO NA CONSTRUÇÃO DA AUTO-ESTIMA DO ALUNO NA EDUCAÇÃO INFANTIL Esta monografia foi…

PROVIMENTO JURISDICIONAL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rodrigo Lemes Torres. Cabo Frio 2012 FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS A RELEVÂNCIA DO PODER GERAL DE CAUTELA PARA GARANTIA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de…

GROSS AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE São Jerônimo 2003 CACIANE IZABEL GROSS AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE Monografia Final para a Conclusão de Curso Universidade Luterana do Brasil Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito Orientador: Vicente Ângelo Rego São Jerônimo 2003

| | IPORÁ/GOIÁS 2009 SAMANTA FRANCISCO SÚMULA VINCULANTE: PROTEÇÃO OU AGRESSÃO AO DIREITO DO CIDADÃO? Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual: grandes transformações, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual: grandes transformações.

processuais-constitucionais. Monografia apresentada ao Curso de especialização em Direito Processual Civil, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista. Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Orientador: Prof. Gilmar Ferreira Mendes Brasília – (DF) 2008 FLÁVIA CASTELO DE MOURA BRANCO O sujeito ativo no controle abstrato de normas – questões processuais-constitucionais. Esta monografia foi julgada adequada para a…

nepotismo, a administração pública municipal e as consequências jurídicas que advêm desta. 1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Nepotismo: a efetiva aplicabilidade da súmula nº. 13 e a vedação de contratação de parentes. 1.1.Tema O Pré-Projeto de Monografia a ser apresentado visa acalorar o debate sobre o instituto do nepotismo e a efetiva aplicabilidade da súmula vinculante nº. 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como sua relação imediata com a Administração Pública, de forma que a…