Monografia Coisa Julgada

...................................... 43 3 1. INTRODUÇÃO O Centro Universitario de Desenvolvimento do Centro-Oeste (UNIDESC) como Instituicao de Ensino Superior (IES) visualiza a necessidade de normatizacao dos trabalhos academicos (TCC, monografias e artigos) para que seus pesquisadores produzam material tecnico e cientifico dentro das normas de publicacao. O objetivo deste manual e auxiliar a comunidade academica na construcao de seus trabalhos academicos abordando o…

tecnologia e produção. 3. ed. rev. Campinas: Fundação Cargill, 1988. 424 p. FALDINI, G. (Org.). Manual de catalogação: exemplos ilustrativos do AACR2. São Paulo: Nobel, 1987. 479 p. NBR – 6023 - Elaboração de referências Título e subtítulo Monografia Devem ser reproduzidos tal como aparecem no documento, separados por dois pontos. A primeira letra deve ser escrita em maiúscula, as demais em minúsculas, com exceção dos nomes próprios ou científicos. Ex: GOTO, R. ; TIVELLI, S.W.…

tecnologia e produção. 3. ed. rev. Campinas: Fundação Cargill, 1988. 424 p. FALDINI, G. (Org.). Manual de catalogação: exemplos ilustrativos do AACR2. São Paulo: Nobel, 1987. 479 p. NBR – 6023 - Elaboração de referências Título e subtítulo Monografia Devem ser reproduzidos tal como aparecem no documento, separados por dois pontos. A primeira letra deve ser escrita em maiúscula, as demais em minúsculas, com exceção dos nomes próprios ou científicos. Ex: GOTO, R. ; TIVELLI,…

ajuizou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 19), que teve por finalidade confirmar a constitucionalidade de uma lei federal, garantindo que a dúvida acerca da inconstitucionalidade desta lei não seja alvo de outras ações. A ADC 19 foi julgada procedente segundo noticia[ ] do STF no dia 09 de fevereiro de 2012. O Ministro Marco Aurélio, relator no julgamento em questão, diz que a lei Maria da Penha “retirou da invisibilidade e do silêncio a vítima de hostilidades ocorridas…

todos os outros, independentemente se eles são nossos amigos, conhecidos ou não. Também, todos os grupos humanos precisam de líderes que lhe forneçam foco, finalidade, táticas e senso de direção. Os verdadeiros líderes servidores fazem acontecer coisas julgadas impossíveis pela maioria. Por isso, a liderança servidora talvez seja o mais nobre de todos os caminhos. Vivemos um momento do desenvolvimento sócio-histórico da humanidade em que a inteligência espiritual tornou-se a…

Venécia – Nova Venécia: UNIVEN, (jan./jun. 2007). Semestral ISSN 1981-1454 I. Produção científica. II. Direito. III. Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia. IV. Título 5 6 UNIVERSO JURÍDICO SUMÁRIO ARTIGOS A relativização da coisa julgada: nas ações investigatórias de paternidade.... 07 Frank Vieira Machado Dominar o idioma pátrio – Fundamental no mundo Jurídico............................. 48 Izabel Campos Dell`Orto Dias Amarildo Adolfo Danos morais: critérios…

e monografiaO que o(a) orientador(a) e o(a) orientando(a) devem saber para a elaboração do projeto de pesquisa e da monografia, na Faculdade Integrada do Recife - FIR A ▬ Saber qual é o modelo de projeto exigido pela disciplina Projeto Experimental. O projeto deve ter: 1. Uma capa, assim JULIANA CRUZ ALVES DE MIRANDA ESTADOS UNIDOS, CHINA E BRASIL E SUAS POLÍTICAS AMBIENTAIS – O DESVELAMENTO DE UMA CRISE OU A DEFESA COLETIVA DO MEIO AMBIENTE? Recife 2010 2. Uma folha de…

Rio de Janeiro 2008 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO AO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Apresentação Cândido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário. Por: Rachel Soares Valente 3 AGRADECIMENTOS A Deus por me dar forças para superar cada…

inconstitucionalidade ou na ação declaratória de constitucionalidade, bem como mediante do controle nos casos concretos. A possibilidade de modulação abrange as duas ações, pois, caso seja impetrada uma ação declaratória de constitucionalidade e esta for julgada improcedente, automaticamente o Supremo tribunal federal proferirá uma decisão de inconstitucionalidade, da mesma forma, julgando procedente a ação direta de inconstitucionalidade o Supremo estará também proferindo uma decisão…

a maioria dos autores rejeita o costume contra legem. DOUTRINA – opinião dos jurisconsultos (estudioso do Direito), ou seja, dos cultores do direito, dos grandes juristas, manifestada em trabalho jurídicos de valor, como tratados, teses, monografias. (BRANCATO, R.T.) Origem etimológica - latim doctrina (ensinamento ou conjunto de ensinamentos) JURISPRUDÊNCIA – reiteradas decisões judiciais no mesmo sentido. Origem etimológica - Latim jurisprudentia (a ciência da lei)…