Monografia Casamento Homoafetivo

assunto: TCC. Por sua visão prática e seu jeito tranquilo, que tornaram essa pesquisa muito mais leve. Por não ter permitido que eu enlouquecesse. Ao professor e amigo Rodrigo Steinmann Bayer, por seu papel decisivo num dos momentos mais difíceis dessa monografia: a escolha do tema. Pelas sugestões dadas com tanto carinho na hora certa. Aos companheiros de aventura, por terem tornado quase agradáveis os sábados de BU, as tardes de TJ, os feriados de estudo, o carregar de livros pra lá e…

TCC. Por sua visão prática e seu jeito tranquilo, que tornaram essa pesquisa muito mais leve. Por não ter permitido que eu enlouquecesse. Ao professor e amigo Rodrigo Steinmann Bayer, por seu papel decisivo num dos momentos mais difíceis dessa monografia: a escolha do tema. Pelas sugestões dadas com tanto carinho na hora certa. Aos companheiros de aventura, por terem tornado quase agradáveis os sábados de BU, as tardes de TJ, os feriados de estudo, o carregar de livros pra lá e pra…

direito fundamental ao estado de filho --Carmela cial / Sérgio Rodrigues Bio; João Carlos Silva. / João Salsamendi de 2007. Pessoa, Carvalho. – Curitiba: UniBrasil, 2010. viii, 171p., 30cm 183f. Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ Monografia Carla de Ciências da Orientador: Ana(CursoHarmatiuk Matos Computação) – Dissertação (mestrado) – Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, 2010. 1. bibliografia. IncluiCiência da…

aprovação na disciplina Monografia II e obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas. ORIENTADOR: Gildásio Santana Junior Vitória da conquista – BA 2013 EDVALDO GOMES MONTEIRO entretenimento noturno gls: Uma análise das condições de oferta e da demanda de 2013 na cidade de Vitória da Conquista – BA Material monográfico apresentado ao curso de Economia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, como requisito para aprovação na disciplina Monografia II e obtenção…

Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito…

em três momentos históricos: patriarcal, nuclear e contemporânea (ALVES, 2009). Alves (2009) expõe que a família patriarcal é o modelo histórico de família brasileira, possuí uma hierarquia, pautada na autoridade paterna, na monogamia e no casamento para sempre. Neste momento o homem era o Patriarca, o chefe da casa, para a mulher e filhos, no qual ficava imposto à obediência. Era composta pelo pai (autoridade), esposa, filhos e netos, e também por um núcleo secundário que eram…

sempre hão de existir dois pólos: um ativo e um passivo, exercidos, impreterível e respectivamente, por alguém do sexo anatômico masculino e por quem apresenta o sexo anatômico feminino, o que afastaria a aceitação jurídica dos relacionamentos homoafetivos. Entretanto, não cabe a distinção dos comportamentos sexuais ativo e passivo, ao menos no concernente aos relacionamentos homossexuais, porque essa distinção se dá à base da heterossexualidade, vale dizer, distinguem-se ativo e…

HOMÓLOGA POST MORTEM Fortaleza - CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Camila Bezerra de Menezes Leitão ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do título de…

impossibilidade atual (o casal teve 5 pelo menos um filho). No entanto é comum que o termo esterelidade e infertilidade sejam tratados como sinônimos e significando a incapacidade total e permanente de fecundar, seja esta primária ou secundária. Nesta monografia, qualquer um desses termos será tratado com este significado, primeiro por não se tratar de um trabalho científico especializado e também para facilitar a compreensão terminológica. 5 SOUZA, Wagner Mota Alves.…

Selma Reiche Bacelar Lauro de Freitas 2011 HADDAD JÚNIOR, Jorge Felipe Inexigibilidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) nos contratos de afretamento de embarcações/Jorge Felipe Haddad Junior, Lauro de Freitas, 2011. Monografia (Graduação no Curso de Direito) União Metropolitana de Educação e Cultura 1. Introdução – 2. O Estado e o Estado Democrático de Direito – 3. O princípio federativo – 4. O sistema tributário nacional e os bens jurídicos tutelados – 5.…