Monografia Casamento Homoafetivo

Contrapondo-se a esse tipo de família existe também a família por associação que é composta por amigos que formam uma rede de “parentesco” baseada na amizade. Famílias reconstituídas: são formadas por casais que trazem filhos de outros casamentos. Famílias unipessoais: denominação atual para aquelas pessoas, que optam por um espaço físico individual, onde não precisem necessariamente fazer trocas emocionais vindas de um convívio compartilhado. …

PENAIS Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Monografia apresentada no curso de Direito para obtenção do título de bacharel da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientadora – Professora Mestre Ana Mônica Anselmo de Amorim Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da…

O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Dra. Zamira de Assis Belo Horizonte 2014 Marcos Antônio Dimas Júnior O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de

conquistadores. (DANTAS, Francisco Clementino de San Tiago. Op. Cit., p. 54) Na Idade Média o que funda a família não é mais a ideia do pater como poder superior, mas o casamento como um contrato entre duas pessoas, de sexo diferente, que se submetem a uma nova família tida como um bem. A igreja contribuiu para a sacramentação do contrato de casamento, criando uma situação jurídica igual ao homem e à mulher. A modalidade de família vivida pelos bárbaros era de estrutura simples,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL LIBERDADE RELIGIOSA E OS LIMITES DE INTERVENÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CONFISSÕES por PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Fábio Carvalho Leite 2010.1 RESUMO O presente trabalho…

CAMILA CALONEGO DONINI MARIANE PICCININ BARBIERI HOMOSSEXUALIDADE E SUAS VERTENTES – A UNIÃO HOMOAFETIVA NO BRASIL E NO MUNDO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Sob a orientação da professora Ila Bittencourt. São Paulo 2010 Banca Examinadora

.................77 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................80 ANEXO 01 – LEI 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2009 .......................................83 INTRODUÇÃO A presente monografia trará um estudo a acerca do novo advento legislativo que entrou em vigor no dia 03 de Agosto de 2009,a lei 12.010, explanando sobre seus aspectos gerais e principais alteração, tenho entre eles a Adoção internacional como principal…

IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF), como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Mestra Eleusa de Carvalho Furquim. Alta Floresta-MT 2014 3 AUTOR: VITOR AUGUSTO CERIBINO PEREIRA TÍTULO: A COISA JULGADA EM FACE DA SENTENÇA TERMINATIVA DECORRENTE DA IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO Monografia apresentada ao Curso…

ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Exatas e Humanas do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Eliana Maria Pavan de Oliveira. Araxá-MG 2010 NAIARA TRINDADE RIBEIRO ADOÇÃO: UMA NOVA LEI PARA UMA VELHA OMISSÃO Monografia julgada e aprovada, para a obtenção do grau de…

POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: ESTUDO DO CASO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Belém, como requisito para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientadora de Conteúdo: Prof.ª. Luna Freitas. Orientadorade Metodologia: Prof.ª Lielsa Fontenelle. BELÉM 2012 DIEGO SANTOS RODRIGUES A HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS: ESTUDO DO CASO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Belém, como requisito para…