Monografia Casamento Homoafetivo

mais do que a orientação sexual por pessoas do mesmo sexo, ela é uma expressão natural da sexualidade humana e, por isso, envolve também afetividade e relacionamentos. Não apenas sexo com o mesmo sexo.” (Fabrício Viana) RESUMO A presente monografia analisa as memórias afetivas relativas aos espaços da noite teresinense frequentados por homens que se relacionam sexualmente e afetivamente com outros homens. Para tanto, com auxílio de teóricos que refletiram sobre o trabalho com a…

TRANSFERÊNCIA ILÍCITA. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Professor Gustavo Ribeiro Brasília/DF 1º semestre de 2012 Inaiane Cerqueira de Melo A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A APLICAÇÃO OU NÃO DO DIREITO DE GUARDA E VISITAÇÃO NO BRASIL QUANDO DA OCORRÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA ILÍCITA. Monografia…

increase rigor and the consequence increase of bureaucracy can become “Maria da Penha Law” more a symbol of solution than a law and social efficient solution. Key-words: domestic violence – procedure – criminal processes – “Maria da Penha Law”. 1 Monografia apresentada como requisito para a aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II, Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovada pela…

exercer o tipo de trabalho que deu origem ao pagamento do adicional. (Art. 3º do Decreto nº 97.458/89). 30. Consideram-se como de efetivo exercício, para o pagamento do adicional de insalubridade, os afastamentos em virtude de: a) Férias; b) Casamento; c) Luto; d) Licenças para tratamento da própria saúde, à gestante ou em decorrência de acidente em serviço; e) Prestação eventual de serviço por prazo inferior a 30 (trinta) dias em localidade fora do País. (Art. 7º do Decreto nº…

dados e documentos e sua primeira descrição empírica (grafia) sob a forma de registro do fatos humanos, traduções, classificações dos elementos que se considerem pertinentes para a compreensão de uma sociedade ou instituição. Abre o caminho para monografias sobre diversos aspectos desta sociedade. Ao elaborar os materiais fornecidos pela etnografia, a etnologia visa, após análise e interpretação, construir modelos e estudar as suas propriedades formais a um nível de síntese teórica,…

CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof ª Maria Nilta Ricken Tenfen Tubarão 2010 BRUNA NEVES RODRIGUES INTERFERÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS NOS CASOS DE ABORTAMENTO, UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Esta monografia foi julgada…

Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL São Paulo, 2010 2 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Curso de Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Ibirapuera, como exigência parcial para Obtenção do título de Bacharel em Direito sob a São Paulo 2010 3 BANCA EXAMINADORA: Professor…

declaração de conclusão de curso. A declaração só será aceita se informar EXPRESSAMENTE a portaria do MEC que autoriza o curso de pós-graduação realizado. A declaração deverá conter, ainda, a data de término do curso, com conclusão e apresentação de monografia (se houver), e ter sido expedida até 180 (cento e oitenta) dias após a conclusão do curso, uma vez que após este prazo somente será aceito diploma e/ou histórico escolar, por ser o prazo de 180 dias o prazo máximo para expedição do…

DOS VULNERÁVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade Luterana do Brasil, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Rosângela Dall‟ Acqua. Área de Concentração: Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Processual Penal. CARAZINHO 2012 2 RAFAEL BARCELOS RAMOS A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DOS DIREITOS SÓCIO-FUNDAMENTAIS DOS VULNERÁVEIS Monografia de…

diretos, independentemente de provocação do particular. Essa última perspectiva escapa à noção de direito subjetivo e reclama maiores atenções quanto aos seus públicas de saúde no Brasil: o caso AIDS. In: Prêmio Ipea 40 anos - IPEA-CAIXA 2004: monografias premiadas. Brasília: IPEA, 2005. 12 Os julgados encontrados pela pesquisa citada foram: (i) acórdãos: RE 242.859/RS; RE 264.269/RS; AgRE 273.834/RS; AgRE 255.627/RS; AgRE 273.042/RS; AgRE 281.080/RS; AI Agr 486.816/RJ; AgRE…