Monografia Ato Infracional

CBMSC Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Orientador(a): Cel RR BM Evandro Carlos Gevaerd Florianópolis Agosto 2012 H711b CIP – Dados Internacionais de Catalogação na fonte Hoffmann, Marcos Rebello Bombeiro Legal: análise dos aspectos legais pertinentes aos programas infantojuvenis desenvolvidos pelo CBMSC. / Marcos Rebello Hoffmann. – Florianópolis : CEBM, 2012. 71 f. : il.…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA BELO HORIZONTE 2011 FERNANDO ANTÔNIO MONTEIRO DE SOUZA COSTA O TRABALHO DO MENOR NO BRASIL Monografia apresentada no curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como requisito para a conclusão do curso. _____________________________________ Área: Direito do Trabalho RESUMO No Brasil, nas regiões menos favorecidas a exploração do trabalho infantil é comum.

adolescente é usado para gratificação sexual de um adulto ou mesmo de um adolescente mais velho, baseado em uma relação de poder que pode incluir desde carícias, manipulação da genitália, exploração sexual, voyeurismo, pornografia e exibicionismo, até o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem violência (CONTI, 2008, p.65). A estimulação sexual de crianças viola gravemente os direitos desses seres em desenvolvimento. O agressor não só negligencia seus deveres de cuidado e…

ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS: considerações a respeito da imputação de ato de improbidade administrativa no crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais CURITIBA 2009 OSVALDO JOSÉ WOYTOVETCH BRASIL A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS: considerações a respeito da imputação de ato de improbidade administrativa no crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de…

de Pós-Graduação, é impossível esquecer uma turma tão dinâmica e tão amiga. Sejamos bons líderes e bons amigos sempre. LACERDAS, Darlene da Conceição e ALMEIDA, Wilma. A EFETIVIDADE DO ECA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CREAS . Monografia (Pós-Graduação em Gestão Pública Sustentável) FACIBA – Faculdade de Ciências da Bahia e ÊNFASE - Centro de Estudos e Pesquisas, Irecê. RESUMO O Estatuto da Criança e dos Adolescentes completa dezenove anos de existência e…

SAUNDERS RODRIGUES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Unicentro NEWTON PAIVA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob orientação de conteúdo do Professor Dr. Eduardo Nepomuceno. BELO HORIZONTE 2010 RÚBIA SAUNDERS RODRIGUES Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Unicentro NEWTON PAIVA,…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL Porto Alegre, abril de 2007. ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Empresarial, pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Porto…

Fichamento 13 3.1.8 Resumo 13 3.1.9 Resenha 14 3.2 ESTRUTURA DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS 14 3.2.1 Estrutura de Projeto de Pesquisa 14 3.2.1.1 Pré-projeto de pesquisa 14 3.2.1.2 O Projeto de Pesquisa apresenta a seguinte estrutura: 15 3.2.2 Estrutura de Monografias e Trabalhos de Conclusão de Curso 15 3.2.3 Estrutura de Relatórios de Estágio Supervisionado 15 3.2.3.1 Engenharias 15 3. 2.4 Estrutura de Trabalhos de Projeto Investigativo 16 3.1.5 Projeto de pesquisa iniciação científica 16…

certidão de dívida ativa. 1.3. CONCEITO DE TRIBUTO O conceito de tributo é trazido pelo Código Tributário Nacional, diz que “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada” (CTN, art. 3º). Ou seja, de acordo com o site Impostômetro, tributo é uma prestação que o contribuinte dá ao Estado, de forma obrigatória, em…

Ribeirão Preto 2012 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA Fábio Eduardo Amadeu Ribeiro DEPENDÊNCIA QUÍMICA E RELAÇÕES FAMILIARES: REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA Monografia apresentada a Universidade Paulista – Campus de Ribeirão Preto como parte das exigências para obtenção do título de Especialista em Psicoterapia de Família e Casal em Ciências. Área: Psicologia Orientadora: Carmen Roberta…