Monografia Ato Infracional

DA SÍNDROME AO FÊNOME J URÍDICO ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME JURÍDICO Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Renata Granha. Cabo Frio 2008 2 SAMANTHA BUONO ALIENAÇÃO PARENTAL DA SÍNDROME AO FÊNOME JURÍDICO Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao…

MASCARENHAS A TRANSFORMAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA EM PRISÃO PERPÉTUA Monografia Jurídica apresentada para conclusão graduação Departamento em do curso Direito, de de no Ciências Jurídicas, na Universidade Católica de Goiás, sob a orientação do Prof. Eurípedes Balsanulfo de Freitas e Abreu. Goiânia 2002 Banca Examinadora: ______________________________ Nota para a monografia jurídica: __________________________…

TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus de Santiago, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. ORIENTADOR: PROF. ESP. VLADIMIR HAAG MEDEIROS Santiago/RS 2013 1 TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao …

utilização”. No jornal O Povo, de Fortaleza, a edição do dia 12 de outubro de 1990 trouxe uma matéria, com chamada na capa, sobre a transformação da Praça do Ferreira em um cemitério simbólico para relembrar a morte de vinte crianças nos últimos meses. O ato simbólico foi organizado pelo Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, com apoio da Pas toral do Menor e da ONG Terra dos Homens. O texto trazia uma decla ração de Hamilton Vale, instrutor da Terra dos Homens, que…

FACULDADES INTEGRADAS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Muitos buscam o favor daquele que governa, mas para o homem a justiça vem do Senhor. Provérbios, capítulo 29, versículo 26 RESUMO A presente monografia discute a redução da maioridade penal e ainda a mudança do critério de aferição da imputabilidade penal. O autor mostrou as correntes favoráveis e desfavoráveis à redução da maioridade penal, bem como a possibilidade de realização de exame psiquiátrico, para…

questão que se coloca é a seguinte: A irradiação de efeitos dos incisos do artigo 5º, como normas basilares a de ampla aplicação, figurando entre os direitos e garantias individuais teria o condão de significar a necessidade de defesa referente ao ato de julgamento do auto de infração? Ou por outras palavras, o artigo 5º, inc. LIV e LV da CF/88 conjugado ao artigo 314, parágrafo único, do CTB mantêm a Resolução nº 568 vigente? 3- PELA IMPRESCINDIBILIDADE DA DEFESA PRÉVIA Os…

CONTRAPOSIÇÕES A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS (Monografia apresentada pelo acadêmico Túlio Morais Colares – Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG) 1 – INTRODUÇÃO “...A luta contra o tráfico e uso de substâncias que causam dependências possui inimigos endógenos e exógenos, físicos, psíquicos e sociais, e não se limita, evidentemente, à elaboração legislativa. Visará, mais, à eliminação dos fatores que possam levar à Toxicomania e à construção de mecanismos de repressão e repulsa ao tráfico

(Monografia apresentada pelo acadmico Tlio Morais Colares Faculdade de Direito de Tefilo Otoni-MG) 1 INTRODUO ...A luta contra o trfico e uso de substncias que causam dependncias possui inimigos endgenos e exgenos, fsicos, psquicos e sociais, e no se limita, evidentemente, elaborao legislativa. Visar, mais, eliminao dos fatores que possam levar Toxicomania e construo de mecanismos de represso e repulsa ao trfico. Vicente Greco Filho A sociedade brasileira assolada por um dos…

2015 ANA CLÁUDIA SILVA IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA: A corrupção no Brasil Monografia apresentada ao curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público com ênfase em Gestão Pública da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus como requisito parcial para obtenção do Título de Especialista Tutor: Fabiana Regina Camargo VARGINHA/MG 2015 ANA CLÁUDIA IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA: A corrupção no Brasil Monografia apresentada ao curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Público com ênfase

. 35 BIBLIOGRAFIA:................................................................................................................. 36 2 Capítulo 1: Introdução O ‘Código Mello Mattos e seus reflexos na legislação posterior” é o tema de nossa monografia, promovida pelo Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O ‘Código Mello Mattos’ era o Decreto 17.943-A, de 12-10-1927. Tinha 231 artigos e foi assim chamado em homenagem a seu autor, o jurista José Cândido de Albuquerque Mello…