Monografia Ato Infracional

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. ORIENTANDO: DANILO LEMOS GUIMARÃES ORIENTADORA: PROFESSORA ADRIANA VIEIRA DE CASTRO GOIÂNIA 2012 ORIENTANDO: DANILO LEMOS GUIAMARÃES A DELAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA CONFISSÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada para a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento…

2002. Belém 2011 ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário do Pará (CESUPA) como requisito final para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Karen Richardson Rocha Belém 2011…

conduta adotada pelos usuários de drogas Juiz de Fora 2013 Lucas de Oliveira Almeida NOVA LEI DE DROGAS: LEI 11.343/06: Art.28 – conduta adotada pelos usuários de drogas Monografia apresentada ao curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior como requisito para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Luizim Juiz de Fora 2013

de Deus, que, se ousasse nomear, não teria tempo de terminar este trabalho. São vocês que me mantém caminhando. Através da companhia, amor e oração de cada dia, obrigado! “Lavai-vos, purificai-vos, tirai a maldade de vossos atos de diante dos Meus olhos; cessai de fazer o mal. Aprendei a fazer o bem; atendei à justiça, repreendei ao opressor; defendei o direito do órfão, pleiteai a causa das viúvas. ”

as relações Jurídicas: elementos internos e externos; sujeitos da relação jurídica: pessoa natural e pessoa jurídica; objeto da relação jurídica os bens; fatos Jurídicos; negócio jurídico: elementos, defeitos e modalidades, teoria das invalidades; atos ilícitos; prescrição e decadência; atividades interdisciplinares entre as disciplinas do mesmo semestre e demais da matriz do curso. Bibliografia básica GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense. MONTEIRO,…

indireto, e aparentemente espontâneo, como violência vinculada como caráter alienante e explorador das relações humanas. Tal é a violência da miséria, da fome, da prostituição ou da doença que já não é a resposta a outra violência potencial ou em ato, mas sim da própria violência como modo de vida porque assim o exige a própria essência do regime social. Essa violência surda causa muito mais vítimas que a violência ruidosa dos organismos coercitivos do Estado. Como vemos na…

DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A LEI 12.015/2009 - A figura do motel pode ser entendida como estabelecimento em que ocorra exploração sexual, configurando-se assim crime, previsto no artigo 229 do Código Penal Brasileiro? Monografia apresentada à Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Michael Wencland Reis Belo…

Pereira Gongora Direitos e Deveres do Docente Monografia apresentada como exigência parcial de avaliação

do resultado final, ressalvadas as ocorrências de caso fortuito ou de força maior. (NR – Resolução nº 151, de 7 de fevereiro de 2013) § 3º O prazo de eficácia do concurso, para efeito de nomeação, será de 2 (dois) anos contados da publicação do ato homologatório, prorrogável uma vez pelo mesmo período. (NR – Resolução nº 151, de 7 de fevereiro de 2013) CAPÍTULO II DA COMISSÃO DE CONCURSO E DA BANCA EXAMINADORA Art. 3º A Comissão de Concurso será integrada pelo Procurador-Geral…

Princípios do contraditório e ampla defesa no processo disciplinar. 2.4.4 Do relatório no processo administrativo disciplinar. 2.4.5 Fase do julgamento no processo administrativo. 3 CONCLUSÃO.4 ANEXOS. 5 REFERENCIAS. [pic] RESUMO A presente monografia é um estudo fundamentado em Garantias Constitucionais e demais legislações que regulam à matéria, acrescida de estudos periódicos desenvolvidos acerca do tema por doutrinadores, juristas e amantes da ciência jurídica. Pesquisa…