Monografia Ato Infracional

A LEI POR MEIO DE TEMAS GERADORES PRESENTES NAS LETRAS DAS CANÇÕES CAICÓ-RN 2010 ELISNARA MONALISA DO MONTE SILVA A ALFABETIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI POR MEIO DE TEMAS GERADORES PRESENTES NAS LETRAS DAS CANÇÕES Monografia apresentada ao Departamento de Educação do Centro de Ensino Superior do Seridó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito parcial para obtenção do título de Licenciatura em Pedagogia, sob a orientação da Profa.…

social. E os manicômios judiciários, como todos sabem, acabavam se transformando em prisão perpétua, com a conivência da Justiça e dos familiares. É preciso lembrar que, antes do ato criminoso, existe uma longa trajetória de sofrimento mental. O crime é uma consequência dessa história. No entanto, mesmo diante de um ato trágico, é possível apostar que essa pessoa é capaz de outras respostas em sua convivência social. Pode-se dizer que não existe reincidência nos casos assistidos pelo…

Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO. Nome: Jocelita Aparecida Rosa RA: T 737 HG 9 Turma: DR 168 São Paulo 2015 CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP, sob orientação da Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich. São Paulo 2015 RESUMO O presente estudo busca demonstrar os motivos pelos…

CIVIL DO ESTADO NOS DANOS CAUSADOS POR BALA PERDIDA Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. Orientador: Prof. Paulo Henrique Franco Palhares. Brasília 2014 FERNANDO ALMEIDA ALVES PAULINO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS DANOS CAUSADOS POR BALA PERDIDA Monografia apresentada ao Centro Universitário de…

Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de pós-graduação pela Faculdade Integrada Jacarepaguá. ORIENTADOR : Profa. Fabricia Monteiro Rangel Barcellar RIO DE JANEIRO - RJ 2012 CAIO COELHO BATISTA CAVALCANTE NOGUEIRA Estudo da discricionariedade administrativa: limites ao seu exercício e controle judicial Monografia apresentada como requisito

estado de perigo e lesão. Da Fraude Contra Credores e da Ação Pauliana. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação: conceito e efeitos. Dos Atos Jurídicos: conceito e classificação. Existência, Nulidade e Anulabilidade dos Atos Jurídicos. Da Responsabilidade Civil: responsabilidades contratual, extracontratual, subjetiva e objetiva. Dos Atos Ilícitos. Da Responsabilidade Aquiliana: conceito, requisitos e exclusão. Da Prescrição: conceito, requisitos e distinções. Suspensão e…

Silmara Helena Fuzaro Saidel, que sempre foi líder entre os discentes e paradigma de dignidade, dispensando suas melhores energias em prol da Universidade, na luta incansável da preservação das prerrogativas profissionais. Resumo Objetivo dessa monografia, dissertar sobre o instituto da adoção e sua proeminência no interior da sociedade, notadamente como forma de mitigar o número de crianças e adolescentes que se encontram relegados ao abandono em instituições de caridade, seja…

AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus familiares por todo apoio ao longo do curso, a minha namorada, a meus professores pelos conhecimentos transmitidos e a Deus, que me amparou nos momentos difíceis e me ajudou a superar os obstáculos da presente monografia. SUMÁRIO TOC \o "1-4" \h \z \u INTRODUÇÃO...........................................................................................11 HYPERLINK \l "_Toc335308976"CAPÍTULO I – LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 1.1. HISTÓRIA DA LEI nº…

para fiscalizar a partir da publicação da Lei Complementar nº 140/2011. Pretende-se responder às dúvidas sobre a competência comum para fiscalizar a partir da regulamentação da novel legislação, focando na atribuição para fiscalização Resumo: A monografia trata da competência dos órgãos ambientais para fiscalizar a partir da publicação da Lei Complementar nº 140/2011. Pretende-se responder às dúvidas sobre a competência comum para fiscalizar a partir da regulamentação da novel…

Criminosa - Delação Premiada – Criminalidade 1 INTRODUÇÃO Hodiernamente é notório que a criminalidade está em nível acelerado perante a sociedade. Ao longo do tempo, o fenômeno da criminalidade vem se desenvolvendo na busca de aprimora-se em seus atos, e ainda, na busca cada vez mais de lucratividade e poder. Proporcionou-se o surgimento de crimes que viabiliza indivíduos de natureza criminosa que unem-se e organizam-se para praticar crimes contra a sociedade e contra o Estado,…