MONOGRAFIA JOCELITA

Universidade Paulista - UNIP
Instituto de Ciências Jurídicas

CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO.

Nome: Jocelita Aparecida Rosa
RA: T 737 HG 9
Turma: DR 168

São Paulo
2015

CRIMES PASSIONAIS: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO.

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Paulista - UNIP, sob orientação da Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich.

São Paulo
2015

RESUMO

O presente estudo busca demonstrar os motivos pelos quais levam uma pessoa a se tornar um homicida passional. Muito diferente do que se pode achar, o crime passional, não está relacionado com o amor, sentimento puro e doce, mas sim, a paixão, que cumulado ao ciúme, ao ódio é capaz de causar transtornos a psique do indivíduo que, por machismo, covardia e medo de perder o objeto desejado, faz com que ele venha eliminar a vida daquela que o deixou. Na maioria das vezes são os homens quem cometem o crime passional, visto que, eles não aceitam ser abandonados, rejeitados, por aquela que diz o amar. Pois bem, para explicar melhor o tema do trabalho, faz-se necessário, a abordagem de alguns temas, tais como: o conceito do crime passional, a imputabilidade, responsabilidade, e a inimputabilidade, que pode ser aplicada ao assassino passional, tipos de homicídios, bem como, os homicídios qualificados e privilegiados e para finalizar um caso passional que relata o verdadeiro assassino passional, pois, este age de forma inesperada, premeditada, planejada, sem dar a vítima, a possibilidade de defesa.

SUMÁRIO

1 Introdução 5
2 Conceito e indefinição da natureza jurídica do crime passional 6
3 Emoção e paixão 10
4 A imputabilidade penal 13
4.1 A imputabilidade e a responsabilidade 16
4.2 Inimputabilidade 17
5 Homicídios aspectos gerais 24
5.1 Homicídios qualificados 26
5.2 Homicídios privilegiados 30
6 Crime passional e a Lei 11.340/2006 33
7 Conclusão 38
REFERÊNCIAS 39

1 Introdução
A história descrita nos mais diversos livros,