Monografia Ato Infracional

TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e Coletivos. Orientador (a): Professora Mestra Dinara de Arruda Oliveira Cuiabá-MT 2009 3 Wanderson Gonçalves O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à…

MARIANA PEREIRA DE SOUZA DO INQUÉRITO POLICIAL ITAPIRA 2013 MARIANA PEREIRA DE SOUZA DO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada no Instituto de Ensino Superior de Itapira, como pré requisito para obtenção de certificado pela conclusão de curso de Direito, sob a orientação do Prof.ª Cecília. ITAPIRA 2013

dentro dessa matéria. As pessoas autorizadas pela CF/88 devem ainda observar e respeitar os princípios constitucionais e a legislação como um todo, para que, assim, aconteça a correta inclusão de novas leis no meio jurídico-social. O tema desta monografia mostra-se relevante na medida em que trata da aplicação de normas de privação de liberdade em um país livre e democrático, trazendo a discussão não apenas no meio jurídico, mas também no social. O debate surge, pois, em nome da…

consolidou na ordem capitalista, sendo assim, portanto uma elaborao moderna. A violncia contra criana e o adolescente no um fato recente. Por longos perodos da historia foi uma pratica habitual, justifica e aceita pelas diferentes sociedades. Aconteciam atos horrorosos e desumanos como o infanticdio, abandono em instituies, explorao do trabalho infantil, escravido e at mesmo mutilao de membros para causar e facilitar a mendicncia esto abundantemente relatados ao longo da nossa historia.…

DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Monografia apresentada à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós graduação. Orientador: Dr. José Maria de Castro Panoeiro Coorientadora: Dra. Néli L. C. Fatzner Rio de Janeiro 2013 4 ADEQUAÇÃO SOCIAL COMO LIMITE À INCRIMINAÇÃO NOS CRIMES SEXUAIS: DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA AO ESTUPRO DE VULNERÁVEIS. Monografia apresentada à Escola da Magistratura do Estado…

Veloso Orientadora Professora Roberta Torres Lima São Caetano do Sul 2013 PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE ESTUDO SOBRE MOBILIDADE E CIDADANIA Sugestão de título Apresentação de monografia ao IAVM – Instituto A Vez do Mestre como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão, segurança e Educação no Trânsito. Por: Gimeres Rocha Veloso AGRADECIMENTOS Sou grata ao…

dezembro de 2010. Texto enviado ao JurisWay em 30/4/2011. Indique aos amigos INTRODUÇÃO O bullying sempre existiu entre nós, mas só hoje é amplamente discutido na mídia e vem despertando um interesse crescente nos nossos meios acadêmicos. Esta monografia tem a intenção de divulgar esse fato social e suas consequências, relacionando-o com o instituto jurídico da responsabilidade civil. Multidisciplinar, o bullying tem despertado o interesse de diferentes ramos de atividade, como a…

qualquer serviço ou instrução”. Negação aos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade Monografia submetida à banca examinadora do curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, da Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Carla Odete Hofmann JOINVILLE 2013 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da FACULDADE GUILHERME GUIMBALA, elaborada pelo(a)…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO O PENSAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO NA IDADE ANTIGA E SUA INFLUÊNCIA NA IDADE MÉDIA CELSO NATALINO FORTI JUNIOR Monografia apresentada à Universidade Metodista de Piracicaba para a aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Filosofia do Direito). Orientador: Prof. Dr. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez. PIRACICABA 2.004 2 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO O PENSAMENTO…

PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Guilherme Augusto C. Rehder Itajaí(sc), maio de 2010 AGRADECIMENTO Trabalho,…