Monografia Ato Infracional

CHAPECÓ (SC), 2010 ELIAS DIEGO RODRIGUES A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO POR DIRIGIR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM RELAÇÃO AO ÔNUS DA PROVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. Esp. Alexandre Adriano Cichovicz. Chapecó

mental e psicológico de seus membros, um lugar “sagrado” e desprovido de conflitos. No entanto, para se chegar às raízes do problema da violência doméstica é necessário modificar esse mito de família, enquanto instituição intocável, para que os atos violentos ocorridos no contexto familiar não permaneçam no silêncio, mas sejam denunciados a autoridades competentes a fim de que se possam tomar providências. 2-FUNDAMENTAÇAO TEÓRICA 2.1- Os danos causados da violência doméstica na…

personagens 11 3.1. As consequências do bullying 12 3.2. A origem dos estudos sobre bullying 13 3.3. As pesquisas nacionais sobre bullying 15 4. Do bullying e da criança e do adolescente 17 4.1. A criança e o adolescente nos Atos Internacionais 17 4.2. As pesquisas nacionais sobre bullying 18 5. Do bullying e da responsabilidade civil 26 5.1. As classificações de responsabilidade civil 26 6. O bullying e a responsabilidade no…

SOZINHAS POR OPÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para a conclusão da disciplina Monografia II. ORIENTADORA : DRA . MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE SÁ Data da Aprovação da Monografia: Assinatura do Profa. Orientadora: ____/_____/_____ AVALIAÇÃO FINAL DA APRESENTAÇÃO…

ROCHA PAIVA CRUZ DIREITO DE VOTO DA PESSOA CONDENADA CRIMINALMENTE São Paulo – SP 2009 RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ DIREITO DE VOTO DA PESSOA CONDENADA CRIMINALMENTEE Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Ciências Penais. Universidade do Sul de…

pois causa perdas econômicas, com os custos de saúde, o aumento da ilegalidade e do crime. O tráfico ilícito de drogas gera corrupção, subverte os processos governamentais e a estabilidade política e econômica, além de afligir as sociedades com atos de terrorismo e outras formas de crime violento. Segundo Procópio (1999): A tática de pagamento com cocaína por serviços prestados ao narcotráfico contribui para disseminar seu uso. O narcotráfico deixa em seus caminhos milhares de…

VERDADEIRA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Luana Cristina Coutinho Orosco Plaça Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Cláudio José Palma Sanchez. Presidente Prudente/SP 2007 AS CONSEQÜÊNCIAS DA CONFISSÃO JUDICIAL VERDADEIRA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em…

VIOLÊNCIA ENTRE ALUNOS” VANESSA LEME DOS SANTOS Guarulhos 2011 FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI FACULDADE DE DIREITO “BULLYING: A VIOLÊNCIA ENTRE ALUNOS” VANESSA LEME DOS SANTOS Monografia apresentada à banca examinadora das Faculdades Integradas Torricelli de Guarulhos, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do Professor Heitor Miranda de Souza. Guarulhos…

INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais – FAJS – do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. Luciano Medeiros Brasília 2010 Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR Monografia aprovada em ____/____/____ para…

ELETRÔNICA PARA APLICAÇÃO NA PMRR Fortaleza 2006 2 RAIMUNDO BARROS OLIVEIRA – CAP PMRR PAULO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO – CAP PMRR ANÁLISE CRIMINAL UTILIZANDO TABELAS E GRÁFICOS DINÂMICOS EM PLANILHA ELETRÔNICA PARA APLICAÇÃO NA PMRR Monografia apresentada à Banca Examinadora da Academia de Polícia Militar Gen. Edgard Facó, como exigência curricular para a conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO. Orientadora metodológica: Profª Doutora Helena…