Monografia Ato Infracional

INHUMA-PI Monografia apresentado ao Curso de Gestão de Supervisão Escolar, do Instituto Superior de Teologia Aplicada –INTA, como requisito a obtenção do título de especialista em Gestor de supervisão escolar. Professor Orientador (a): Msc Antônia Maria de Farias INHUMA-PI 2014 MARIA DO ROSÁRIO DE MOURA ROCHA O FENÔMENO BULLYING NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE INHUMA-PI…

INTERNACIONAL DE CURITIBA – FACINTER PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA FERNANDO MATTOS FERNANDES A EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA NA FASE/RS: UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista no curso de Educação Especial e Educação Inclusiva na modalidade à distância, da Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER; Profº Orientador: Claudio…

Pereira Junior – de conteúdo. ach Ado Novais Fortaleza – CE Dezembro, 2013 JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO O DIREITO DOS JOVENS NA PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA JUVENTUDE Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo do professor Gina Marcílio Pompeu e orientação metodológica da professora Ana Stela. Fortaleza – Ceará 2013 1 JUSTIFICATIVA O presente trabalho irá tratar sobre um tema inovador no…

objetivo mostrar a necessidade de se formular um novo critério para a aferição da capacidade jurídica, mais em compasso com a capacidade natural da pessoa, a fim de se implementar os direitos de participação * Este artigo é uma adaptação de parte da monografia de final de Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, intitulada “A capacidade de fato do menor – Critérios para aferir e mensurar”, defendida em junho de 2005. 1 - O conceito de participação é aqui…

NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal. Trabalho de Conclusão de Curso (monografia), apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor doutor Tailson Pires Costa. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013

de convivência e de poder existentes entre povos, culturas, classes sociais, entre homens e mulheres, adultos e crianças, pais e filhos”. Historicamente o abuso sexual era considerado um ato normal, ou seja, a prática de sexo com crianças e adolescentes era constante, os mesmos não tinham concepção que o ato era abusivo. No século IV de acordo com DeMause (2002, apud Sanderson, 2005, p. o06): “filhos eram também invariavelmente sujeitos a abuso sexuais e estupros, sendo…

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA APLICAÇÃO DO ART 267 DO CTB NA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO: uma análise legal SELMO PEDRO CORRÊA Orientador: Prof. MSc. Emerson de Morais Granado Itajaí (SC), mês de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA APLICAÇÃO DO ART. 267 DO CTB NA FISCALIZAÇÃO ETRÔNICA DE TRÂNSITO: uma análise legal SELMO PEDRO CORRÊA…

Civil – IBDP Pós graduado em Direito do Trabalho pelo Instituto Processus. Professor Universitário Autor da Coleção Códigos Anotados da Editora Método. COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO Brasília - DF 2008 MARCOS CARVALHEDO DE MORAES COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS NO PROCESSO ELETRÔNICO Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de…

essa possibilidade por ausência de normativo específico. Buscávamos alternativa aos tradicionais instrumentos utilizados para eventual aplicação de penalidade a funcionário, vistos como os únicos meios jurídicos de reação diante das ocorrências infracionais, ainda que de pequena ou lesividade ou de nenhuma lesividade efetiva. Levamos para esse Encontro, que reuniu profissionais de elite do serviço público brasileiro, a oportunidade de um novo raciocínio. E o que era uma ideia, produto…

que na sociedade moderna não são necessariamente marcas corporais visíveis, podendo ser marcas construídas socialmente. Os criminosos que escapam das punições geralmente não carregam estigmas, já a condição de presidiário é que revelam seus atos infracionais, condição esta que acarreta a estigmatização do individuo. Portanto o indivíduo estigmatizado não é necessariamente o criminoso, ou pelo menos, não é todo tipo de criminoso, mas sim os que carregam a marca da prisão. Uma vez…