Monografia Ato Infracional

dizer que a patria potestas era vitalícia. Alguns autores, como Caio Mário da Silva Pereira assinalam que nem o Cristianismo logrou amenizar o pátrio poder e, citam como exemplo a Constituição de Maximiliano e Diocleciano negou validade a qualquer ato de disposição dos filhos (venda, doação, penhor), é porque ainda no século IV era praticada. Tal rigidez e severidade implacável da potestade romana são devido a sua economia agrária enquanto que o povo helênico possuía sobretudo uma…

Wesley Almeida Andrade Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CRIMES NA INTERNET: UMA REALIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Wesley Almeida Andrade Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2006 CRIMES NA INTERNET: UMA REALIDADE NA…

Wesley Almeida Andrade Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” CRIMES NA INTERNET: UMA REALIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Wesley Almeida Andrade Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2006 CRIMES NA INTERNET: UMA REALIDADE NA…

NO BRASIL Monografia de Conclusão de Curso, apresentada à banca examinadora do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas –UDC, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc.Wilson André Neres FOZ DO IGUAÇU – PR 2014 TERMO DE APROVAÇÃO UDC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CRIMINALIDADE INFANTIL: A EDUCAÇÃO, COMO DEVER DO ESTADO, AO INVÉS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL MONOGRAFIA DE…

PROTEÇÃO DOS JOVENS NOS BAIRROS CAIS DO PORTO E VICENTE PINZÓN POR MEIO DA EDUCAÇÃO Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Doutor Danilo Fontenele FORTALEZA 2012 FRANCISCO ALBERTO BASTOS BARRETO A PROTEÇÃO DOS JOVENS NOS BAIRROS CAIS DO PORTO E VICENTE PINZÓN POR MEIO DA EDUCAÇÃO. Monografia apresentada à Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial…

a questão da pena, tendo esta um fim preventivo, coincidindo com os objetivos ressocializadores da pena. “Toda pena, que não derive da absoluta necessidade, diz o grande Montesquier, é tirânica, proposição esta que pode ser assim generalizada: todo ato de autoridade de homem para homem que não derive da absoluta necessidade é tirânico”.[1] Ressalta Mirabete (2002, p. 87): “Exalta-se seu papel de fator ressocializador, afirmando-se serem notórios os benefícios que da…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – MONOGRAFIA MENORIDADE PENAL Art.228 da Constituição Federal é clausula pétrea ou não?Justifique sua resposta e indique jurisprudência? Sobre a questão, primeiramente, impende destacar que os maiores e mais renomados autores constitucionalistas brasileiros, entendem e afirmam em suas obras, que as cláusulas "pétreas" constantes da Constituição Federal, não se restringem apenas ao artigo 5º - "Direitos e Garantias Individuais" -, e que estão espalhadas

pessoal ou social. Dessa forma, chegou-se ao seguinte questionamento: Quais as dificuldades encontradas pelo Conselho Tutelar e o sistema de garantias de direito de crianças e adolescentes para a proteção integral das crianças e adolescentes? Esta monografia tem como objetivo geral analisar o sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes e as dificuldades enfrentadas pelo conselho tutelar. E tem como objetivos específicos: apresentar os direitos fundamentais e a…

primeira transa? E muitas outras perguntas e afirmações mitológicas sobre como não engravidar. A resposta a todas essas questões postas acima é única. Em todas as situações há risco de engravidar sim. Não importa que tipo de asseio se faça depois do ato sexual. O espermatozóide é lançado no canal vaginal durante a ejaculação ou até mesmo antes, no líquido lubrificante produzido pelo homem. Isso significa que na hora do asseio eles já estão bem longe do alcance de uma ducha íntima. O fato…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MENORIDADE São Paulo 2013  “REDUÇÃO DA MENORIDADE” Monografia apresentada a Faculdade de Direito Anhanguera, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em direito. Orientação da Profª Dra VIVIANE CHEQUER. São Paulo Novembro de 2013  Monografia apresentada à Faculdade de Direito Anhanguera, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. 1.