Modelo Peça Tributário Oab

dos Advogados do Brasil (OAB) 7 9 13 14 15 15 Da atividade de advocacia Dos direitos do advogado Da inscrição Da sociedade de advogados O advogado empregado Dos honorários advocatícios Continuação da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia 19 Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 19 20 22 25 Das incompatibilidades e impedimentos Da ética do advogado Das infrações e sanções disciplinares A OAB Código de Ética e Disciplina da OAB – I 31…

rasília 2009 Cezar Britto Presidente da OAB e Presidente Honorário da OAB Editora Luiz Carlos Levenzon Presidente Executivo da OAB Editora Conselho Editorial Luiz Carlos Levenzon (Presidente) Jorge Hélio Chaves de Oliveira Lara Cristina de Alencar Selem Ronnie Preuss Duarte Silvia Lopes Burmeister Aline Machado Costa Timm Secretaria Executiva Stelo, G ilm ar. Política tributária e meio ambiente / Gilmar Stelo, Leonardo Gonçalves Muraro. - Brasília : OAB Editora, 2009. 140p.…

Orçamento de Caixa 22 4.5 Etapas do Processo do Planejamento Tributário 23 4.5.1 Fato Gerador 23 4.5.3 Base de Cálculo 23 4.5.4 Alíquota 24 4.6 Tipos de Regimes Tributários 24 4.6.1 Simples Nacional 24 4.6.2 Lucro Presumido 25 4.6.3 Lucro Real 25 4.7 Elisão Fiscal 26 4.8 Evasão Fiscal – Crime Contra a Ordem Tributária 26 4.9 As Vantagens e Limitações do Orçamento nas MEP’s 27 4.1.0 As Vantagens ou Desvantagens do Planejamento tributário 29 5 O MERCADO FINANCEIRO NACIONAL 30 5.1 Produtos…

a reforma, as alegações são oferecidas, em regra, oralmente, ao final da audiência. A mudança tem como objetivo tornar o processo mais célere. Excepcionalmente, todavia, o juiz abrirá prazo para que as partes as ofereçam por escrito, em memoriais, peça que estudaremos mais a fundo a seguir. Momento processual, cabimento e fundamentação Encerrada a audiência de instrução e julgamento, as partes devem oferecer, nos termos do art. 403, as alegações finais, oralmente. É a regra. No entanto

C. DE SOUSA – SEC.-GERAL DÉBORA R. LEITE – SEC. ADJUNTO ANA CECÍLIA DELAVY - TESOUREIRA ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO .......................................................................................................... 07 2. CONHECENDO A OAB ................................................................................................. 08 a. CONSELHO FEDERAL ..................................................................................... 08 b. DIRETORIA .....................

IPTU IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano. O Código Tributário Nacional - CTN (Lei 5.172, de 25.10.1966) rege o IPTU em seus artigos 32 a 34. Sua constitucionalidade é prevista no artigo 156, inciso I, da Carta Magna/1988. FATO GERADOR O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei…

(cinqüenta) pontos e dela participarão somente os candidatos inscritos para concorrer ao cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO. 3.2.2 - A Prova Dissertativa consistirá na produção de texto em prosa, abrangendo assunto de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil e ou Código de Processo Civil. 3.2.3 – Na correção da Prova Dissertativa serão observados os seguintes parâmetros: a.1) Uso adequado do vernáculo: correção e clareza; a.2) Fundamentação e raciocínio jurídico; a.3)…

signos que tragam dife­rentes informações sobre o objeto dinâmi­co, sabendo que este último jamais poderá ser capturado na sua integralidade consti­tutiva. c) (F) A ciência não é obrigada a ter um método. d) (V) Todo conhecimento pressupõe um modelo, um sistema de referência, que deve necessariamente ser indicado. Resposta: a. V; b. V; c. F; d. V Questão 4: Relacione a 1ª coluna com a 2ª coluna: I - Sintática II - Semântica III - Pragmática (II) Analisa o vínculo do…

Critério de cores para marcação no Código Preâmbulo – AZUL (ex.: 396) Tese Nulidade – VERMELHO (ex.: 564) Extinção da punibilidade – AMARELO (ex.: 107, CP) Mérito – VERDE (ex.: 20, CP) Pedido – PRETO (ex.: 397, 386, 626, 630, 413, 414, 415, 419) PEÇA PRÁTICA ESQUELETO Cliente Identificar a parte que se está defendendo Identificar a parte contrária Crime e Pena Identificar o crime objeto da questão Se o enunciado trouxer o tipo, anotar – crime que foi capitulado pelo delegado, MP – qual crime

socioambiental III UNIDADE: 8. ÉTICA E A PROFISSÃO FORENSE 8.1.O princípio fundamental da deontologia forense 8.2. A ética e o estudante de direito 8.3. A ética e o advogado 8.3.1. Estudo dos Estatutos dos Advogados e da OAB. 8.3.2. Estudo do Regulamento dos Estatutos dos Advocacia e da OAB. 8.3.3. Estudo do Código de Ética dos Advogados 8.4. A ética e o magistrado 8.4.1. Lei Orgânica da Magistratura 8.5. A ética e a polícia 8.5. A ética e o promotor de justiça 8.5.1. Lei…