legislação e ética do advogado

LEGISL AÇÃO E ÉTICA PROFISSIONA L

VA N DER L EI TAV ER N A

Fundação Biblioteca Nacional
ISBN 978-85-387-2582-4

www.iesde.com.br
LEGISL AÇÃO E ÉTICA PROFISSIONA L

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Vanderlei Taverna

ADVOCACIA GERAL
LEGISLAÇÃO E
ÉTICA PROFISSIONAL

4.ª edição

IESDE Brasil S.A.
Curitiba
2011
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T233

Taverna, Vanderlei. / Legislação e Ética Profissional / Vanderlei Taverna. 4. ed. — Curitiba : IESDE Brasil S.A. , 2011.
144 p.

ISBN: 978-85-387-2582-4

1. Ética profissional. 2. Legislação. I. Título.
CDD 347.965

Atualizado até outubro de 2011.

10/11

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SUMÁRIO
Estatuto da Advocacia
7

Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

7
9
13
14
15
15

Da atividade de advocacia
Dos direitos do advogado
Da inscrição
Da sociedade de advogados
O advogado empregado
Dos honorários advocatícios

Continuação da Lei 8.906/94 –
Estatuto da Advocacia
19

Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

19
20
22
25

Das incompatibilidades e impedimentos
Da ética do advogado
Das infrações e sanções disciplinares
A OAB

Código de Ética e
Disciplina da OAB – I
31

Código de Ética e Disciplina da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

31

Das