Modelo Peça Tributário Oab

SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DE XXX. DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA XXX, brasileiro, solteiro vigilante, portador do RG sob nº XXX e CPF XXX, residente e domiciliado no endereço XXX, por sua procuradora infra-assinada, inscrita na OAB/AL sob o nº. XXX, vem, respeitosamente, perante V. EX.ª, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E LIMINAR, em face de XXX, endereço, pelos fatos e fundamentos que passo a expor:

Competência Tributária CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2002, Capítulo VIII. Sumário: l. Competência tributária e capacidade tributária ativa. 2. Sobre as características da competência tributária. 3. Considerações a respeito da competência, como objeto de disciplina do Código Tributário Nacional. 4. Fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade. 5. Exercício da competência — a edição das normas tributárias. 6. Normas tributárias em…

e Concursos do País NA 5.200 EDIÇÃO 2015 1a FASE QUESTÕES COMENTADAS EXAME UNIFICADO + de 2.500 QUESTÕES FGV + de 2.500 QUESTÕES – Contém todas as disciplinas do Novo Exame de Ordem Autores – Contém todas as questões do Exame Unificado da OAB Wander Garcia Ana Paula Garcia Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Gabriela Rodrigues Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – Contém questões de…

Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo PRIMEIRA PARTE – NOÇÕES GERAIS Capítulo 1 – Noções Gerais de Direito Empresarial e Empresário 1. (OAB SP/2006/FCC) O Código Comercial, sancionado em 1850, foi parcialmente revogado, mantendo-se vigentes apenas os dispositivos que regem os contratos e obrigações mercantis e o comércio marítimo. 2. (OAB SP/2006/FCC) O Código Comercial, sancionado em 1850, foi totalmente revogado. 1.1 – Empresário 3. (DPE/SP/2009/FCC) Para que uma…

FABIO LUIZ DOS PASSOS Advogado (OAB/SC 16970) Advocacia e Orientação Previdenciária Manual de Legislação aplicada à segurança e medicina no trabalho Av. Nereu Ramos 75 D, ed. Centro Profissional Chapecó, sl 1208 “B” ,CEP 89801-023, Chapecó/SC,Fone 33235469 R. Nereu Ramos, 597, Centro, São Lourenço do Oeste/SC, Fone (49) 3344-4443 1 FABIO LUIZ DOS PASSOS Advogado (OAB/SC 16970) Advocacia e Orientação Previdenciária Do Acidente de Trabalho: Acidente de trabalho pode…

instrumento processual adequado para lidar com a questão em discussão; e 3) redigir a peça processual pertinente, com apoio na lei e na Constituição. Ao final do curso, o aluno deverá estar em condições de minutar um mandado de segurança, uma ação popular e mesmo um mandado de injunção ou uma ação direta de inconstitucionalidade. Paralelamente a isso, a idéia é prepará-lo para o exame de prática profissional da OAB. 2. EMENTA DO CURSO: 1. Habeas Corpus. 2. Mandado de Segurança. 3. Ação…

Conclusão 55 5 Referências 56 Figuras Figura 1: Equação Patrimonial 10 Figura 2: Modelo de Razonete 11 Figura 3: Componentes Patrimoniais 11 Figura 4: Representação Gráfica do Patrimônio 14 Figura 5: Representação das Contas Patrimoniais 17 Figura 6: Contas Patrimoniais e Contas de Resultado 18 Figura 7: Estrutura do balanço Patrimonial 20 Figura 8: Modelo de DRE 22 Figura 9: Modelo de Livro Razão 28 Figura 10: Resumo da classificação das sociedades 39 Figura…

......................................................................214 Gabarito ...............................................................................................................................................216 IX. DIREITO TRIBUTÁRIO ................................................................................................................217 1. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar .......................................................................217

MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA OABGO, PÓS-­‐GRADUADO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL PELA UCAM, PÓS-­‐GRADUADO EM TRIBUTÁRIO PELA UNIDERP, EX-­‐ASSESSOR NO TJGO, EX-­‐CHEFE DO JURÍDICO DO PROCON-­‐ GOIÂNIA • Manual de Prá,ca em Processo Civil – Fernanda Tartuce – Ed. Método • Prá

...................................................11 6 CRONOGRAMA 12 7 ORÇAMENTO 13 8 INSTRUMENTOS DE PESQUISA 14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 BIBLIOGRAFIA 16 APÊNDICES 17 Apêndice A – Carta de Apresentação 17 Apêndice B – Modelo de Questionário...............................................................................19 ANEXOS 17 Anexo A – Carta Resposta 17 1 OBJETIVOS Objetivo é saber qual a perspectivas de