Modelo Peça Tributário Oab

Guilherme de Mattos Fontes Felipe Waquil Ferraro Matheus Portella Ayres Torres Melissa Telles Baruffi Ricardo Ullmann Dick Rodrigo Bueno Prestes Rodrigo Cassol Lima Vanessa Urdangarin COORDENAÇÃO Artur Santos Daudt de Oliveira DIRETORIA DA OAB/RS Marcelo Machado Bertoluci Presidente Luiz Eduardo Amaro Pellizzer Vice-presidente Ricardo Ferreira Breier Secretário geral Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira Secretária geral adjunta Luiz Henrique Cabanellos Schuh…

RESUMO O presente estudo não busca ser um manual sistemático e exaustivo sobre a Execução Fiscal. Contudo, por meio da análise conjunta do Código de Processo Civil, da Lei no 6.830 de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), do Código Tributário Nacional, bem como da doutrina e jurisprudência pátria, pretende-se explorar os aspectos mais importantes do tema, com o objetivo de se construir um arcabouço para o estudo crítico e aprofundado de alguns temas contemporâneos…

Advogado Corporativo, especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba e em Gestão de Direito Empresarial pela FAE Business School. Pós-Graduando em Direito e Processo Tributário pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Inscrito na OAB/PR sob o n.º 39.444 e na OAB/DF sob o n.º 39.627. MBA em Inteligência de Negócios na Universidade Federal do Paraná, com previsão de conclusão para o ano de 2013. RESUMO O objetivo deste artigo é analisar o…

civil (3596) Comercial (216) Constitucional (73) Consumidor (345) Eleitoral (53) Família (473) Imobiliário (457) Peça Criminal (69) Penal (1565) Previdenciário (218) Requerimento (4) Retificação (1) Sucessões (132) Trabalhista (1038) Trânsito (95) Tributário (318) Procuração (245) Total de: 15.245 modelos. Ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valorespagos, tendo em vista a impossibilidade do…

Modulo de questoes de Etica MÓDULO OITO "A" Nesta aula passaremos ao estudo da Advocacia no que toca à inscrição nos quadros da OAB. ADVOCACIA Com a organização do Estado e o afastamento da justiça privada, para a solução das lides, necessita-se da observância de um conjunto de regras, processuais e materiais, que compõem o Direito. Tendo em vista que o particular não domina a sistemática definida por lei para que o exercício da função jurisdicional seja provocado e…

de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? .................................................................................. 5 2 ESTRUTURA DO TEXTO DA MONOGRAFIA .................................................. 6 2.1 Elementos do…

de Oliveira Vanessa Barbosa da Silva Brasília – DF 2008 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO.................................................................................................. 4 1 O QUE É UMA MONOGRAFIA E EM QUE SE DISTINGUE DE UMA PEÇA JURÍDICO-PROCESSUAL? .................................................................................. 5 2 ESTRUTURA DO TEXTO DA MONOGRAFIA .................................................. 6 2.1 Elementos do…

São Paulo 2013 SUMÁRIO 1. Introdução. 2. SUMÁRIO EXECUTIVO 2.1 Missão 2.2 Visão 2.3 Valores 3. APRESENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 3.1 Setor de Atuação 3.2 Forma Jurídica 3.3 Sociedade Empresaria Limitada. 3.4 Enquadramento Tributário 3.5 Capital Social 3.6 Documentos Complementares A Serem Produzidos Nesta Etapa 4. PLANO DE MARKETING 4.1 Descrição dos produtos 4.2 Análise dos clientes 4.3 Análise dos concorrentes 4.4 Análise dos fornecedores 4.5…

fornecendo subsídios para aprimorar as práticas de gestão empresarial e financeira, atribuindo sempre que preciso informações teóricas e praticas sobre a forma de funcionamento de um sistema tributário, essa monografia foi desenvolvida para dar esses respaldos quando necessários. O planejamento tributário é um dos principais pontos de partida para o desenvolvimento das funções gerenciais, sendo um importante processo de reflexão que precede a ação de tomada de decisão. A…

Atualizado verso da capa CAA 1 2 Manual do JOVEM ADVOGADO Noções e dicas para iniciar no mercado de trabalho Porto Alegre/RS, 2011 2ª edição Revisado e Atualizado 3 4 COMISSÃO ESPECIAL DO JOVEM ADVOGADO PRESIDENTE DA OAB/RS CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA Presidente da CEJA Pedro Zanette Alfonsin Vice-Presidente da CEJA Matheus Portella Ayres Torres Secretário-Geral da CEJA Felipe Waquil Ferraro COMISSÃO DE TRABALHO DO MANUAL DO JOVEM ADVOGADO Antonio…