Modelo Peça Tributário Oab

ano seguinte. Em julho de 201 1 , ocorreu acidente e o automóv el foi lev ado para a oficina Francisco Suderlon. Passados 90 dias, o cliente ainda não hav ia recebido o carro. A Porto Seguro informou que a demora se deu em v irtude da carência de peças do fabricante. Sentindo-se prejudicado, A.G.B. ajuizou ação requerendo o v alor correspondente à perda total do automóv el. Além disso, solicitou indenização por danos morais, materiais e o ressarcimento dos dias em que precisou Compreendendo o

este edital, sendo executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE), doravante denominado Cespe, e pela DPU, com a participação, em todas as fases do concurso, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases: a) primeira fase: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cespe, mediante ato de delegação publicado…

Costa à CPI da Petrobras Daniel Augusto Jr./Ag. Corinthians Pedido do Corinthians STJD reduz pena de Petros de 6 meses para 3 jogos 44 Reprodução Morador de rua pintor é o "Basquiat da cracolândia" Rodolfo Buhrer/La Imagem/Divulgação Modelos Renault Sandero e Logan ganham câmbio automatizado por R$ 2.400 Reprodução/Instagram Clube do Qatar Romarinho posta foto e reclama de camisa verde do novo time 32º 18º São Paulo, SP ASSINE UOL 0800 703 3000 Publicidade…

PRELIMINARES 1.1 O concurso público é regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), sob a supervisão da Comissão de Coordenação, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituída através da Portaria PGE nº 28, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 21 de abril de 2009. 1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:…

que a carga bruta de tributos que incide sobre o negócio da pequena empresa atinge patamares da ordem de 33% do seu faturamento. Contudo, se a empresa faz opção adequada para a utilização efetiva dos benefícios fiscais (uma forma de planejamento tributário), essa carga tributária reduz-se para algo em torno de 22% do faturamento, proporcionando-lhe uma economia de impostos equivalente a 11% do mesmo faturamento. Nesse contexto, esta pesquisa apresenta-se como algo inovador, porque…

Ambiental (209) Civil e processo civil (3596) Comercial (216) Constitucional (73) Consumidor (345) Eleitoral (53) Família (473) Imobiliário (457) Peça Criminal (69) Penal (1565) Previdenciário (218) Requerimento (4) Retificação (1) Sucessões (132) Trabalhista (1038) Trânsito (95) Tributário (318) Procuração (245) Total de: 15.245 modelos. Contestação à ação de divórcio direto, na qual se aduz a falta de pressupostos processuais e a ausência de juntada de…

mecânico, sem a permissão expressa da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Texto e Revisão Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Av. Marechal Câmara. 150 / 7º andar – Castelo CEP: 20020-080 – Rio de Janeiro – RJ Tels.: 2272-2053 / 2272-2054 E-mail: cdc@oabrj.org.br Site: www.oab-rj.org.br OAB/RJ (Triênio 2010/2012) Presidente Wadih Damous Comissão de Defesa do Consumidor OAB/RJ Presidente: Roberto Monteiro Vice-Presidente:…

disciplina de prática forense) quanto na preparação para a 2.ª fase do Exame de Ordem e concursos públicos – quando exigida a elaboração de uma peça prática. Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a…

Carga horária .............................................................................................................. 14 3.6 - Entrega dos formulários quando do fechamento da carga horária .............................. 15 4 - ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS ............................................................. 15 5 - AUDIÊNCIAS ............................................................................................................... 16 6 - VISITAS…

CÓDIGO CIVIL, ajuizar ação de reparação de danos em face de QUALIFICAÇÃO CONFORME CÓDIGO CIVIL pelos fatos e fundamentos que passa a expor. DOS FATOS O autor fez solicitação de serviço para verificar prováveis defeitos em seu refrigerador Brastemp, modelo duas portas, frost free 319 L cujo valor à época foi de R$ 1.298,00(um mil duzentos e noventa e oito reais), com garantia estendida no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), que somados são R$ 1.598,00 (um mil quinhentos e noventa e…