Modelo Peça Tributário Oab Vii Exame

QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL DA PROVA OBJETIVA DA OAB/RJ ORGANIZADO POR LEONARDO PESSOA1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03.06.2012 1 Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Mestre em Direito Empresarial e Tributário. Professor da Graduação da IBMEC-RJ e da Pós-graduação da FGV-RJ. 1 organizado pelo professor Leonardo Pessoa www.leonardopessoa.adv.br TÍTULOS DE CRÉDITO 1. Acerca da disciplina normativa do cheque, assinale a opção correta. (A) A lei veda ao banco sacado a prestação de…

........... 266 24.1 Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa .............................................. 266 24.2. Dos Procedimentos especiais de jurisdição voluntária ................................................ 307 PROVAS OAB DPC ...................................................................................................................... 324 GABARITO................................................................................................................

microempresa e empresa de pequeno porte. Com base nos conceitos acima, pode-se idealizar um rol de elementos componentes do estudo da Contabilidade Societária, que são os aspectos constitutivos, administrativos, contábeis, financeiros, fiscais e tributários etc. LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA A Sabedoria é a única arma invencível de um povo 2 Aspectos Constitutivos e de Legalização das Sociedades • legislação sobre a constituição de sociedades; • alterações societárias: fusão, cisão,…

Social. 3. Administração Pública – Orçamento. I. Bezerra Filho, Joaquim de Alencar. II. Vasconcelos, Adriana. III. Almeida, Augusto Luiz de. IV. Gonçalves, Clara Germana Campos. V. carvalho, Elys Tevania Alves de Souza. VI. Silva Neto, José Carvalho da. VII. Carneiro, José Henrique Domingues. VIII. Título. CDU – 64.031.2+35(035) Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves de Figueiredo CRB 1/1.401 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA PROFIS 7 9…

........... 266 24.1 Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa .............................................. 266 24.2. Dos Procedimentos especiais de jurisdição voluntária ................................................ 307 PROVAS OAB DPC ...................................................................................................................... 324 GABARITO................................................................................................................

........... 266 24.1 Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa .............................................. 266 24.2. Dos Procedimentos especiais de jurisdição voluntária ................................................ 307 PROVAS OAB DPC ...................................................................................................................... 324 GABARITO................................................................................................................

uma comissão de fazer alguma coisa que contrarie uma norma fundamental. Ação direta que pode ser proposta por: Presidente da República; mesas da Câmara, do Senado; Assembléias Legislativas; Governadores; Procurador- geral da República; conselho da OAB; partido político; entidade de classe e Confederação Sindical Nacional (CF, arts. 102, 103 e 129). Ação de inventário – Ação destinada à arrecadação, descrição e partilha dos bens (móveis, imóveis, semoventes, ações, títulos ou direitos…

Assessora da PFE/Incra/Sede SBN Qd. 01, Bl. D, Ed. Palácio do Desenvolvimento 19 ° Andar CEP: 70.057-900 Brasília - DF juliana.chacpe@incra.gov.br Luciano Dias Bicalho Camargos Procurador Federal da PFE/Incra em Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor e Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte e professor da Faculdade de Engenharia de Minas Gerais e dos cursos de Pós-Graduação do CEAJUFE,…

1988, o qual se transcreve abaixo: Artigo 59. O processo legislativo compreende a elaboração de: I – emenda à Constituição; II – leis complementares; III – leis ordinárias; IV – leis delegadas; V – medidas provisórias; VI – decretos legislativos; VII – resoluções. Além dos atos normativos primários do ordenamento jurídico brasileiro, trazidos pelo legislador constitucional no artigo referido acima, há também os atos normativos secundários, sendo utilizados para regulamentação, como o…

ITEM A:Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. Constitucionalismo principialista e neopositivismo. Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. Liberalismo e Dirigismo. Obras consultadas: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24ª ed. Malheiros: 2009. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 3.ª Ed. Saraiva: 2012(2.ª tiragem). FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 3ª ed. Lumen Juris: 2011.