Modelo Peça Reconvenção Civil

maneira simples, com modelos das principais peças dos autos de um processo do rito ordinário: petição inicial, procuração do advogado, despacho liminar, peça de emenda, despacho positivo (de citação do réu), intimação do órgão do Ministério Público, parecer do promotor de Justiça, mandado de citação, declaração do cumprimento do mandado, respostas do réu, consubstanciadas em uma contestação e uma reconvenção, uma manifestação (réplica) do autor e a contestação à reconvenção, bem como o pedido de

de novo a ação. 10 De acordo com a legislação processual civil em vigor, haverá extinção do processo com resolução de mérito, . A) quando o juiz acolher a alegação de perempção e coisa julgada. B) pela convenção de arbitragem. C) quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal. D) quando ocorrer confusão entre autor e réu. E) quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação. Simulado Processo Civil II 01. Em relação ao pedido inicial é correto…

4ºB E 5ºB DIREITO CIVIL III- PROF. MARIANO TANAKA ATPS – 3ª e 4ª ETAPAS PAULO HENRIQUE – 6276279228 REGIANE DA SILVA SANTOS - 1299289373 RÔMULO MARCOS SILVA – 6881464519 TIAGO ALVES BATISTA – 6617345532 ETELVINA C. P. FERREIRA – 7417628289 OSASCO, 01 DE ABRIL DE 2015 Unidade Osasco 1ª. Etapa: DA FORMA DO CONTRATO. 2ª. Etapa: DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS. Trabalho apresentado a UNIVERSIDADE Anhanguera, como requisito de avaliação da disciplina de DIREITO CIVIL III,…

impostas, coativamente a obediência de todos. Ex: Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal, Etc. (NORMA AGENDI) Direito Subjetivo – Faculdade do individuo de invocar a lei na defesa de seu interesse. (FACULTAS AGENDI) O Direito Privado (Particular/individual) disciplina os interesses individuais ou particulares. O Direito Civil Regula os direitos e obrigações de…

para nos aproximar de um ideal de petição inicial. Após alguns estudos e conversa com doutrinadores e advogados renomados pudemos perceber que realmente trata-se de uma tarefa difícil e árdua, porém não impossível. Verificamos que a elaboração da peça vestibular requer conhecimento jurídico sólido e, necessariamente, prática de alguns anos variando segundo o grau de inteligência e esforço do peticionante. Para nossa surpresa constatamos que a idade do advogado, os anos de militância e…

CPC estabelece as três principais modalidades de respostas do réu: a) Contestação: arts. 300 a 303 b) Exceção: arts. 304 a 314 c) Reconvenção: arts. 315 a 318 1.1 Contestação Conforme previsto no art. 297, no procedimento ordinário o réu tem um prazo de 15 dias para oferecer, se quiser, contestação, exceção e reconvenção. Este é o único procedimento detalhado totalmente no CPC, os demais são apenas citados. 1.1.1 Princípios da Contestação …

CONTESTAÇÃO EM RECONVENÇÃO pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: SINOPSE DOS FATOS A Ré/Reconvinte atravessa nos autos RECONVENÇÃO ao Divórcio Judicial Litigioso proposto pelo Autor/Reconvindo, a fim de pleitear reparação civil por danos morais e alimentos, bem como pedido de fixação de alimentos provisórios, com fulcro nos artigos 297, 315 e seguintes do código de processo civil, alegando para tanto prática de ato ilícito, conduta desonrosa

1. Considerações Iniciais: princípios do contraditório e da ampla defesa Conforme já estudado, o contraditório e a ampla defesa constituem garantias do modelo constitucional do processo adotado entre nós. O direito de ação sugere o direito de defesa. Ao ataque, a resistência A garantia do contraditório tem amplo elastério (aplicação), porquanto compreende não só a informação dos atos processuais, como a possibilidade de reação a eles e, também, o diálogo entre o juiz e as…

testação Cursos Certificados Concursos OAB Vídeos Modelos Perguntas Notícias Fale Conosco Mais... Parte superior do formulário Email Senha Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Parte inferior do formulário Parte superior do formulário powered by Google Parte inferior do formulário Sala dos Doutrinadores - Peças Jurídicas Autoria: Carla Veloso Advogada formada na UCAM; Professora graduação e pós graduação em direito do trabalho e…

abaixo para a resolução dos exercícios práticos. Você perceberá que assim que completar o esquema, a peça estará praticamente pronta, bastando, apenas aplicar as formalidades, ou seja, transformá-la em uma petição. 1- Cliente: 2- Assunto: 3- Pretensão: 4 – Competência (endereçamento): 5- Partes (legitimidade ativa e passiva) 6 – Fatos: causa de pedir remota 7 - Fundamento Jurídico da peça: causa de pedir próxima 8- Pedidos - Liminar, se houver - Citação - Pedido Específico…