Modelo Petição Inicial De Alimentos

. . . . . . . . . Procedimento comum sum ário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , 1mento sum an ss1mo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . P roced. El aboraç ão da petição inicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Requisitos da petição inical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inform ações com plementares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Aju izam ento da ação .. . . . . . . . . . . . . .

depois do Estado social. Há desigualdade, direitos fundamentais apenas patrimoniais. Um novo perfil de Estado exigiu um novo poder de tutela. * Estado constitucional (valores) - regime democrático; - soberania popular. - justiça distributiva - modelo de atuação do poder estatal: normas voltadas a impedir a violação de direitos fundamentais / nova hermenêutica / afirmação pratica da constituição / avanços jurisprudenciais. - maior celeridade. - efetivação imediata x segurança.…

município de -SC DA LIMINAR Faz-se urgente a decretação da Pensão LIMINAR aos menores ______________, e, _____________, vês que os menores necessitam de alimentos e a mãe sem este valor legalmente respaldado, que devem ser pagos no presente pelo requerido, corre sério riscos de não conseguir arcar sozinha com o dever de prestar alimentos. Assim requer liminarmente a concessão da pensão alimentícia no valor a ser arbitrado por V. Exa., na quantia não inferior a 50% do salário…

Karina, simulou casos para que pudesse ser praticado através de petições iniciais e contestações. Como exemplo, no período do estágio houveram peças processuais elaboradas, as quais são: Ação de Alimentos, Ação de Execução de Alimentos baseada no art. 732 CPC e Ação de Execução de Alimentos baseada no art. 733 CPC, Ação de Investigação de Paternidade, Ação de Divórcio Consensual, Ação de Alimentos Gravídicos, Contestação de Alimentos Gravídicos e Ação de Adoção. Em parte teórica, o…

adequação): - Não se excluem → São cumulativos! A.) Adequação objetiva O processo deve ser adequado objetivamente, deve ser adequado ao direito que se busca tutelar (objeto do processo) e às peculiaridades desse direito. - Ex.: Execução dos alimentos; juizados especiais para as causas mais simples B.) Adequação subjetiva O processo tem que adequar-se aos sujeitos que dele vão se valer - Ex.: intervenção do MP nos casos de sujeito incapaz; prioridade de tramitação…

- os alimentos mútuo ou aos filhos menores? - qual a renda? - há bens móveis e imóveis? - há dívidas? - houve alteração de sobrenome? DOCUMENTOS / PROVAS: - Certidão de Casamento - Certidão de Nascimento dos filhos - Documentos pessoais - Documentos dos bens móveis e imóveis havidos / e docs. comprovando o valor dos bens. - Documentos comprovando as dívidas. VALOR DA CAUSA: Somatório dos bens ou, se não houver bens, Art. 258 e 259, do CPC. DESPESAS: Não constando na…

mais também é permitida. * Lei 9.307/96 lei de arbitragem. Conciliação É auto composição as partes chegam a um acordo pela aceitação da proposta de uma delas. Não é imposição, porém tem dois tipos: I – Judicial imposição legal na figura do juízo. Inicial você pode conciliar antes da sentença. Final você pode conciliar depois da sentença, mais está em desuso. II – Extra Judicial cuidado, pois estão falando da CCP’S. Comissões de Conciliação Prévia o mecanismo para contestar ela é…

TÉNICAS DA PETIÇÃO INICIAL REQUISITOS GERAIS Art. 282, CPC e 156, 157 e 295, I CPC Elementos gerais: a) Redação sempre em terceira pessoa; b) Texto dividido em parágrafos; c) Texto lógico Elemento lógico silogismo: Peça enquanto argumento: antecedente (premissas maior e menor) e consequente (conclusão). O fato é premissa menor e o fundamentos jurídico é premissa maior e o pedido é a conclusão. Deve haver relação entre si. AÇÃO DE ALIMENTOS I – JUIZ OU TRIBUNAL, A QUEM É DIRIGIDA:…

DESENVOLVIMENTO Ação de Prestação de Contas Trata-se de ação de procedimento especial de jurisdição contenciosa disciplinada nos artigos 914 a 919 do Código de Processo Civil. Podemos dividir em dois modelos: ação de exigir contas e ação de dar contas. Quanto ao primeiro modelo, o palestrante, Dr. Rodolfo Kronemberg Hartmann, destacou que na ação em análise, o pedido inicialmente é genérico (artigo 286, III, CPC), culminando com uma sentença igualmente genérica, que reconhece a…

jurídicos, para que ele possa substituir por um ato seu a vontade de uma das partes. A formação do processo de conhecimento ocorre pela propositura da demanda em juízo e vai até a sentença. No processo temos uma sucessão ordenada de atos dentro de modelos previstos em lei que são os procedimentos, também chamados de ritos. O procedimento é o modo próprio de desenvolvimento do processo, conforme a exigência de cada caso. O rito pode ser; Ordinário: (A partir do artigo 282 do Código de…