Modelo Petição Inicial Acidente De Trabalho

MODELOS OS MODELOS A SEGUIR EXPRESSAM APENAS ORIENTAÇÃO AO ALUNO, QUE DEVE ESTABELECER CRITÉRIOS PRÓPRIOS PARA CADA CASO ESPECÍFICO E ASSIM DEVEM SER INTERPRETADOS. OS MODELOS TAMBÉM SERVEM PARA DEBATES EM SALA DE AULA, HAVENDO, PORTANTO, QUESTÕES CONTROVERSAS. ATENCIOSAMENTE. PROF. JOSÉ ROBERTO SODERO REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – IRSM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA-SP. TAKAKAKA, japonês, casado,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO ESTADO DE RORAIMA – STIU/RR, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.641.311/000153, com endereço na Rua Sindeaux Barbosa, nº. 457, bairro: Mecejana, Cep. 69.304-250, Boa Vista – RR, através de seu patrono sindical legalmente constituído (Procuração em anexo), vem com respeito e acatamento de estilo à douta presença de V.Exa.…

argumento, de prova contra prova, é de extrema utilidade para que o Tribunal, sujeito imparcial, chegue às conclusões o mais próximas possível do ideal de legalidade, e sobretudo de justiça, no apaziguamento dos conflitos de interesses. Assim, à inicial do autor contrapõe o réu sua contestação; sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a respeito, a outra (art. 398); à apelação do vencido, o apelado opõe sua resposta (art. 518); ambas as…

aplica-se - lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada em qualquer caso, de um sexto (1/6) até a metade (½)” ... 1 AÇÃO com 2 ou mais crimes. EX. (mesmo crime) AGINDO COM IMPRUDENCIA, O AGENTE PROVOCA UM ACIDENTE, NO QUAL MORREM 2 PESSOAS. ASSIM O JUIZ APLICA A PENA DE HOMICIDIO CULPOSO NO PATAMAR DE 1ANO (supondo que o magistrado tenha aplicado pena mínima) E NA SEGUENCIA, AUMENTADA-A DE 1/6 POE EX. CHEGANDO A PENA A 1 ANO E 2 MESES. DE…

................. DANIELE SANTOS DE SOUZA RA 313100043 EVELIN SOFIA COSTA DA SILVA RA 913117176 EDUARDO LOPES ALVES BUENO RA 913114342 LIDIANE DE LIMA SEREDKO RA 913120714 KAMILY SILFONI CARDOSO RA 413107962 EMPREENDEDORISMO – PESQUISA CRECHES Trabalho apresentado à disciplina Empreendedorismo, para o curso de Administração 1º Semestre, sob a orientação do Professor Luciano Trindade. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO – 2013 Empreendedorismo – Iniciativa Creche

Jurídico Subsistema ? Fechado, autônomo ? De relativa autonomia ? Interferência de um em outro. Positiva / Negativa Construindo / Desconstruindo 3. Funções do Direito (Ramos) Direção das Condutas Sociais Estabelece os “modelos” sociais Impõe os “modelos” estabelecidos por meio de sanção É produção Abstrata Tratamento dos Conflitos Sociais Estabelece o “comportamento” dos sujeitos processuais durante a processualização da lide. Visa a (conflito). pacificação …

aditamento – quando o reconhecimento da nova circunstância não contida na inicial implicar pena igual ou de menor gravidade - ex.: denúncia descreve “receptação dolosa” e o juiz entende ser “receptação culposa”; o juiz baixa os autos para que a defesa se manifeste em um prazo de 8 dias e, se quiser, produza prova, podendo arrolar até 3 testemunhas. - com aditamento – quando o reconhecimento da nova circunstância não contida na inicial implicar pena mais grave - ex.: denúncia descreve…

Ministério Público, se a demanda se enquadrar em uma das hipóteses de intervenção do Ministério Público. Nas alegações finais as partes irão fazer um resumo geral da lide e, apoiando-se nas provas produzidas, reiterarão os pedidos feitos na peça inicial e nas peças de defesa. Sendo a causa complexa, ou, quando não for necessária a audiência de instrução (quando o juiz entender, p. ex., que para provar os fatos controvertidos basta as partes trazer aos autos apenas mais alguns…

declínio da utilização dos dirigíveis como veículo de transporte de passageiros, no final da década de 30. Estudaremos os atuais projetos de máquinas mais leves que o ar para o transporte de cargas. São vários os desafios de estudo, então bom trabalho e bons estudos! História da Aviação 2 Aerostação Apresentação Como vimos, o desejo de voar sempre esteve presente na humanidade. As primeiras tentativas ocorreram imitando os pássaros, através do uso de pares de asas.…

DIREITO DO TRABALHO II – PRISCILLA - 1 BIMESTRE Direito da Seguridade Social, não Previdência Social, porque essa é a nova nomenclatura que veio com a CF/88. Sempre existiu trabalho em troca de alimentos, sempre existiu, o ser humano sempre trabalhou e o trabalho sempre causou acidentes. E ninguém consegue trabalhar a vida inteira e antes você trabalhava e não tinha nenhuma proteção social. A proteção social veio com a família, a família que dava o suporte para outra pessoa em caso de acontecer