Modelo Petição Inicial Acidente De Trabalho

8 BIBLIOGRAFIA p. 22 1) INTRODUÇÂO Nunca se falou tanto em sustentabilidade como nos dias atuais. Assim pensando, ao longo de alguns meses, escrevemos as paginas que constituem este trabalho, oferecendo uma reflexão acerca do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, do direito à moradia e a real situação das vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. Sabemos que ocorreu mais de mil mortes e desabrigados com

Modelos de Contestações - Processo Trabalhista Modelos de Contestações - Processo Trabalhista Autor: Equipe Valor Jurídico Distribuição: www.valorjuridico.com.br  Atenção: o Download desses Modelos de defesas podem ser feito num período de 12 meses no site, através do link: www.valorjuridico.com.br/download.php Entre em contato pelo e-mail: valorjuridico@valorjuridico.com.br Dica: para localizar rapidamente uma palavra, tecle CTRL +

mudou para Empresários e Autônomos O que mudou para Sociedades Empresárias e Simples Condição para se tornar um Empresário Micro Empreendedor Individual Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte Introdução Este trabalho visa associar as definições das empresas e suas diferenças tanto nas leis, quanto as responsabilidades, e também as mudanças que ocorrem com os novos códigos civis. A Seguir estão relacionados às empresas ME, EPP e MEI, destacando…

reparação. Embora existam diferenças teóricas, as medidas liminares e as cautelares, na prática dos processos judiciais, são aproximadamente equivalentes. Ambas costumam ser requeridas pela parte interessada – geralmente o autor de uma ação – já na petição inicial, o documento com o qual começa o processo. Os requisitos gerais das medidas liminares e as cautelares são dois: a) o perigo na demora da tramitação processual, que ameaça o direito da parte se ela tiver de esperar a conclusão…

especificamente em um estudo de caso na cidade de Parnaíba-PI. No intuito de esclarecer o referido fenômeno, relataremos sobre a existência do assédio e sua implicações para o bem-estar emocional e físico do ser humano. Abordará também a história do direito do trabalho, como este surgiu e o assédio moral dentro do mesmo, mostrando seus conceitos e definições, a classificação dos diversos tipos de assédio e as conseqüências desse tipo de problema enfrentado pela nossa sociedade. Será…

nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar Cédula de Identidade ou carteira expedida por órgãos ou conselhos de classe que tenham força de documento de identificação (CRA, CREA, CRC, OAB, etc.), RNE, carteira de trabalho e previdência social, carteira nacional de habilitação com foto, passaporte brasileiro ou certificado de reservista com foto. 5.5.1. O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com…

Eleaine Pereira, Tupanciretã - Mário Cesar Portinho Vianna, Uruguaiana - Maurício Felix Blanco, Vacaria - Otto Junior Barreto, Venâncio Aires - Marcos Joaquim Thiel, Veranópolis Justina Inês Rizzatti Tedesco, Viamão - Nilson Pinto da Silva. GRUPO DE TRABALHO DA OAB/RS PARA ACOMPANHAMENTO DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Alexandre Fernandes Gastal, Armando Moutinho Perin, Coralio Clementino Pedroso Gonçalves, Danilo Knijnik, Darci Guimarães Ribeiro, Darci Norte Rebelo, Gerson…

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ....................................................................................................................... 28 CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR MENOR - PRINCIPAIS DOCUMENTOS - ROTEIRO ....................... 28 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO - PROCEDIMENTO ......... 31 LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ................................................................................................................. 36 CONTRIBUIÇÃO…

Direito substancial de cautela 23. Tutela cautelar e tutela antecipatória 24. O mérito nas ações cautelares 25. Tutela cautelar e liminares 26. Procedimento cautelar 26.1. Cautelares preparatórias e incidentais 26.2. Competência 26.3. Petição inicial 26.4. Liminar 26.5. Eficácia da medida cautelar 26.6. Citação e contestação 27. Responsabilidade civil do requerente Capítulo II – Procedimentos cautelares específicos 28. Do arresto 28.1. Conceito 28.2. Requisitos 28.3. Procedimento

Regulamento, de n. 737, que se destinava a disciplinar procedimentos em causas comerciais; os das causas propriamente cíveis continuaram a reger-se pelas Ordenações. Uma Consolidação das Leis do Processo Civil foi promulgada em 28.12.1876; pelo fato de o trabalho ter sido realizado pelo Conselheiro Antônio Joaquim Ribas, ficou conhecido como Consolidação de Ribas. Em 16/9/1890, determinou-se a aplicação do Regulamento 737 aos procedimentos cíveis, por meio do Decreto 763. …