Modelo Peticao Inicial Fgts

impeditivos, nos termos constantes do anexo VI deste instrumento. 4.2.9. Declaração, conforme modelo constante no anexo VI de que não possui em seu quadro de pessoal empregado (s) com menos de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 14 a 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do art.7º, XXXIII da Constituição Federal. 4.2.10. Declaração, conforme modelo constante no anexo VI de que possui ou não em seu quadro de empregados um…

dez) horas do mesmo dia ou no primeiro dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data. Integra este CONVITE, independente de transcrição: Anexo I – Minuta do Contrato; Anexo II – Modelo de Proposta de Preço; Anexo III - Modelo de Declaração 1- DO OBJETO DA LICITAÇÃO A presente licitação tem por objeto a contratação de 01 (um) veículo utilitário, equipado com pipa com capacidade de 6.000 litros e motorista habilitado, para…

ratificá-la; - concessão de efeito suspensivo a recursos que não o tenham  também feito através de cautelares inominadas, que busca aplicar o artigo 558 do CPC ao artigo 520 do CPC (alguns autores entendem que esse requerimento poderia se dar por mera petição, sendo uma posição menos burocrática); Recurso Extraordinário e Recurso Especial não tem efeito suspensivo, mas os advogados insistiram e criaram por meio de cautelar inominada com base do poder geral de cautela do juiz o efeito…

Referência; Anexo II - Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo; Anexo III - Declaração de Inexistência de Empregado Menor no Quadro de Funcionários da Empresa; d) e) f) Anexo IV – Modelo de Declaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Anexo V - Modelo de Ata de Registro de Preços; e Anexo VI – Modelo de Autorização de Fornecimento. ___________________________________________________________________________________________________________________________ Organização…

equivalente, conforme modelo do Anexo I, outorgando poderes para formular propostas, fazer lances verbais e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. 5.2.1 – A Carta de Credenciamento referida no item 5.2 deverá ser entregue ao Pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública. 5.3 - O proponente ou seu representante deverá apresentar ao Pregoeiro, no momento da abertura da sessão, DECLARAÇÃO dando ciência de que cumpre plenamente os requisitos da habilitação, conforme modelo…

Região – Edital n.º 01/2015 - Página 8 de 22 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região 8.4. Os recursos deverão ser apresentados nos prazos estabelecidos, de forma legível, conforme modelo constante do anexo VI e protocolizados nos endereços indicados no subitem 1.1 deste edital. Não serão admitidos recursos enviados por qualquer outro meio diferente do aqui estabelecido. 8.5. O resultado do julgamento de eventual(is)…

11 1) Modelo do Termo de Abertura do Livro de Atas de Assembléias Gerais 11 2) Modelo do Termo de Encerramento do Livro de Atas de Assembléias Gerais 12 3) Modelo de Ata de Assembléia Geral de Fundação de Uma Instituição Espírita (Centro Espírita, Entidade Filantrópica, etc.) 13 4) Recomendações de Ordem Geral para a confecção de um Estatuto 13 5) Modelo de Estatuto para Instituições Menores

corpo de delito 19. Exame de Ordem 20. Exceção 21. Excesso de exação 22. Execução 23. Exploração de prestígio | Termos iniciados pela letra F | 1. Falência 2. Família 3. Família natural 4. FAT 5. Fato gerador 6. Febraban 7. FGTS 8. Fiança 9. FIES 10. Fornecedor 11. Fórum 12. Franquia empresarial 13. Fraude processual | Termos iniciados pela letra G | 1. GPS Eletrônica | Termos iniciados pela letra H | 1. Habeas corpus 2. Habeas…

das Instituições Espíritas 11 ANEXOS 11 1) Modelo do Termo de Abertura do Livro de Atas de Assembléias Gerais 11 2) Modelo do Termo de Encerramento do Livro de Atas de Assembléias Gerais 12 3) Modelo de Ata de Assembléia Geral de Fundação de Uma Instituição Espírita (Centro Espírita, Entidade Filantrópica, etc.) 13 4) Recomendações de Ordem Geral para a confecção de um Estatuto 13 5) Modelo de Estatuto para Instituições Menores 15 6) Modelo de Estatuto para Instituições…

econômica – está, via de regra, atrelada à existência e evolução do sistema capitalista. Ex.: Revolução Industrial e suas | |conseqüências na estruturação e propagação do sistema capitalista; da forma de produção adotada por esse sistema, baseada no modelo | |denominado grande indústria. | |Perspectiva sociológica – relativo aos distintos processos de agregação de…