Imunidade tributaria aos templos de qualquer culto

MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO

DAS INSTITUIÇÕES ESPÍRITAS

2000

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO 06

CAPÍTUL0 I 07
Providências para Fundação de Uma Instituição Espírita 07
1) Data,Hora e Local da Fundação 07
2) Livros deAtas 07
3) Assembléia Geral de Fundação (Criação) 08
4) Registro de Estatuto no Cartório 09
5) Dispensa da Publicação dos Atos Constitutivos 09
6)Requisitos Legais doEstatuto 09
7) Outros Requisitos Indispensáveis para o Estatuto 10
8) Reforma ou Alteração Estatutária 10
9) Recomendação de Ordem Geral quanto à Denominação do Centro Espírita ou Instituições Afins 10
10) Estrutura Administrativa das Instituições Espíritas 11

ANEXOS 11

1) Modelo do Termo de Abertura do Livro de Atas de Assembléias Gerais 11
2) Modelo do Termo de Encerramento do Livro de Atas de Assembléias Gerais 12
3) Modelo de Ata de Assembléia Geral de Fundação de Uma Instituição Espírita (Centro Espírita, Entidade Filantrópica, etc.) 13
4) Recomendações de Ordem Geral para a confecção de um Estatuto 13
5) Modelo de Estatuto para