Modelo Peticao Inicial Fgts

objetivando obter a melhor proposta para: Aquisição por compra de 01 (um) veículo novo, 0 km. 1.0.DO OBJETO 1.1.Constitui objeto da presente licitação: Aquisição por compra de 01 (um) veículo novo, 0 km, de primeiro uso, fabricação nacional, ano e modelo não inferior a 2014/2014, motor com potência mínima de 1.0, câmbio com 05 marchas a frente e uma a ré, tração dianteira com juntas homocinéticas, capacidade para 05 (cinco) passageiros, movido a gasolina/álcool, ar condicionado,…

benefício previdenciário, em razão de enfermidade não relacionada ao exercício de suas atribuições funcionais, pelo prazo de 7 (sete) meses. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que (A) Marcos tem direito ao recolhimento dos depósitos do FGTS durante esse período de afastamento do trabalho. (B) esse tempo de afastamento previdenciário deve ser considerado no cômputo do período aquisitivo das férias. (C) durante esse afastamento previdenciário o contrato de trabalho esteve…

democráticos a que se reporta aquele preceito do Código de Ética). Portanto, não cabe às Corregedorias perseguir «infração de 3 “Abusa do direito de reclamar e de denunciar no âmbito administrativo-disciplinar a pessoa que não apresenta com a petição inicial os elementos necessários à apuração e, ao longo do procedimento, demonstra completo desinteresse em comprovar os fatos alegados” (CNJ – REVDIS 42 – Rel. Cons. Rui Stoco – 49ª Sessão – j. 09.10.2007 – DJU 25.10.2007).” 10 Revista…

Ressaltamos que a publicação em anúncio de jornal não tem sido aceita pela jurisprudência trabalhista predominante, pela impossibilidade de provar a sua leitura pelo empregado, exceto quando o empregado se encontrar em lugar incerto e não sabido. Modelo Sugerido de Carta Canoas, ...... de ............ de ................. À .............. (nome do empregado) CTPS nº ........ Série nº ......... Rua ................ Cidade .............. - Estado .... Prezado senhor: …

padronizar e dar um ordenamento às comunicações oficiais. A adequada utilização deve propiciar orientações seguras, porém não imutáveis, sobre a redação de documentos. Os tempos e as situações mudam, o que justifica e exige atualização periódica dos modelos de documentos oficiais e a substituição, ou até mesmo o abandono, de certas formas gastas e estereotipadas. Aqui o redator encontrará a identificação clara e precisa da situação apresentada, dos custos que podem acarretar, de…

salvaguardar a promessa do ordenamento material – pena de não cumprir com sua principal tarefa – sem, porém, cingi-lo à ideia de ramo do direito responsável, tão somente, pela criação de direito meio. 4. Reconhece-se, por assim dizer, a existência de um modelo constitucional de processo (a) comprometido com a concreção dos direitos fundamentais subs22 ESA - OAB/RS tanciais (mas também revelador de outras posições jurídicas, de idêntica natureza, inerentes, única e exclusivamente, ao…

presente pregão, protocolizando o pedido até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 03 (três) dias úteis. 3.1.1 - Caso seja acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS ESTADO DE MINAS GERAIS END: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro 35715-000

IRPJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica 8%. Cofins – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social 1%. PIS – Contribuição ao Programa da Integração Social 2%. Taxa da Anvisa – Taxa de Licença de Funcionamento da Anvisa. – R$50,00 anual. FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 8% sobre o salário. PRINCIPAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS: IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – R$860,00 anual TLIF – Taxa de Licença de Funcionamento - R$50,00 anual Taxa de Lixo é…

Tabela 3: Encargos Trabalhistas de Empresa optante do SIMPLES Tabela 4: Tipos de Urnas e Preços. Tabela 5: Fornecedores. Tabela 6: Custos de Materiais e Equipamentos. Tabela 7: Custos de Móveis e Utensílios. Tabela 8: Estoques. Tabela 9: Investimento Inicial Total. Tabela 10: Custos Fixos. Tabela 11: Custos Variáveis Tabela 12: Projeção Mensal. Tabela 13: Projeção Anual. Tabela 14: DRE Mensal. Tabela 15: DRE Anual. 55 26 27 29 41 47 48 49 49 50 51 52 53 53 1 INTRODUÇÃO 1.1…

000,00 (vinte e sete mil reais). 1.3 Integram este Edital os seguintes ANEXOS: ANEXO I: Termo de Referência; ANEXO II: Modelo de Declaração de Atendimento às Condições de Habilitação; ANEXO III: Formulário Proposta; ANEXO IV: Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente impeditivo de Habilitação; ANEXO V: Modelo de Declaração de não empregar menor; ANEXO VI: Modelo de Declaração de ME ou EPP; ANEXO VII: Minuta de Contrato II – DA PARTICIPAÇÃO 2.1. Somente poderão…