Modelo Parecer Jurídico Ambiental

Código do Consumidor Sustentabilidade Nome: Jéssica Limeira N°: 17 ADM A5 Profª Líria Custódia Código do Consumidor O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e…

das necessidades coletivas, que crescem na mesma proporção do agigantamento do Estado moderno. Cabe ao poder público a escolha dessas necessidades coletivas, encampando-as como necessidades públicas e, consequentemente, inseri-las no ordenamento jurídico, disciplinando-as a níveis constitucional e legal. Neste contexto podemos conceituar a atividade financeira do Estado como sendo a atuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os recursos financeiros necessários à consecução…

SUMÁRIO Resumo 3 1 INTRODUÇÃO 5 2 referencial teórico 6 2.1 AUDITORIA DE RECURSOS HUMANOS 6 2.1.1 Auditoria externa e interna 8 2.1.2 Auditoria ambiental 8 2.1.3 Auditoria na saúde 9 2.1.4 OBJETIVOS DA AUDITORIA RECURSOS HUMANOS 9 2.1.5 Ferramentas da Auditoria 10 2.1.6 Questionário de Auditoria de RH 12 2.1.7 Relatório Final da Auditoria Interna 12 3 CONCLUSÃO 14 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 15 Resumo O mundo dos negócios

ambiente social. Outros valores passaram a fazer parte do objetivo da empresa. A maximização do acionista ainda é um dos objetivos, mas dificilmente será plenamente autêntico se outros objetivos não forem cumpridos, como as responsabilidades sociais e ambientais. Os administradores passaram a preocupar-se mais com as pessoas e o meio em que interagem. A responsabilidade empresarial em relação ao meio ambiente deixou de ser apenas uma postura frente às imposições para transformar-se em…

publicado no DOU de 27.4.2007, e nos Arts. 95 e 125, do Regimento Interno do IBAMA, instituído pela Portaria do MMA nº 341, de 31.8.2011, publicada no DOU de 1.9.2011; Considerando a definição de competências para a gestão e controle dos recursos ambientais estabelecida pela Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2012; Considerando a necessidade de definir as competências e atribuições das Divisões; Núcleos; GEREX’S e Unidades Avançadas da Superintendência Estadual na Bahia…

muito simples entender e desenvolver o cálculo das derivadas, por exemplo, sabe-se que quando se fala em lucro marginal é sobre uma derivada que estamos falando. RESUMO Nosso estudo visa reconhecer as funções por meio de seus tipos, modelos, características, gráficos e aplicações nos direcionando intelectualmente para que possamos atuar aplicando esses conceitos em nossa vida profissional, entendemos que a matemática esta presente no nosso dia a dia e em tudo que pensamos e…

Meio ambiente e os Direitos da Personalidade 1. Os direitos da personalidade Os direitos da personalidade são aquelas prerrogativas primárias, estabelecidas nos ordenamentos jurídicos internos dos Estados e no plano do Direito Internacional Público, reconhecidas como essenciais aos indivíduos para tornar real e efetivo o pleno desenvolvimento humano e ressaltar a dignidade da pessoa. Nestes termos, tais direitos são necessários à manutenção da paz e do equilíbrio no convívio social.…

Artigo: Breve histórico da Educação Ambiental - Naná Mininni Medina Artigo: Breve histórico da Educação Ambiental - Naná Mininni Medina Não trabalharemos neste texto a forma tradicional de uma resenha histórica. Nossa intenção é desenvolver uma síntese onde o eixo seja o paralelo entre as condições gerais da origem dos problemas ambientais no mundo, sua relações com o desenvolvimento econômico/social e com os avanços do conhecimento científico, em resposta às diversas necessidades…

processo de democratização da gestão das políticas públicas; conseqüentemente, a cidade assiste impotente a uma progressiva adesão do atual governo municipal a um modelo de gestão da política urbana que esvazia o espaço público, converte-o em mercadoria e despreza o protagonismo da cidadania na tomada de decisão sobre a função social e ambiental desses espaços. Nesse processo, a correlação de é forças muito desigual: enquanto a cidadania e entidades da sociedade civil organizada procuram…

prova discursiva (exclusivamente para o cargo de Profissional Júnior - Direito) (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição, sala de mais fácil acesso, intérprete de libras e/ou tempo adicional), apresentando justificativas acompanhadas de parecer emitido por especialista na área de sua deficiência, conforme definido no subitem 3.5.1. 3.4.1 - O(A) candidato(a) com deficiência auditiva que necessitar utilizar aparelho auricular no dia das provas deverá enviar laudo médico…