Modelo Notificação Extrajudicial

a moda. Trata-se de estudo realizado com o fito de demonstrar a relação entre moda e Direito. O presente artigo atesta que as criações de moda podem ser protegidas pelo instituto da propriedade intelectual e ilustra isso com casos judiciais e extrajudiciais. Texto enviado ao JurisWay em 09/12/2013. Indique aos amigos 1 DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO ESPÉCIES DO GÊNERO PROPRIEDADE INTELECTUAL Devido a seu notório crescimento, a moda se tornou uma indústria…

o desconto dos honorários contratados e de valores que devam ser entregues ao constituinte ou cliente só podem ocorrer se houver prévia autorização ou previsão contratual. §3o A forma e as condições de resgate dos encargos gerais, judiciais e extrajudiciais, inclusive eventual remuneração de outro profissional, advogado ou não, para desempenho de serviço auxiliar ou complementar técnico e especializado, ou com incumbência pertinente fora da Comarca, devem integrar as condições gerais do…

Uma estante preta; • Uma caixa de ferramentas, com conjunto de ferramentas; • Um cesto de roupa de INOX; • Um caixote de lixo de WC pequeno em Inox; • 2 Escadotes em alumínio; • Um Micro Ondas Míele, modelo M.636 EG, grande e branco; • Um triturador de gelo manual; • Vários jogos de Pratos, talheres, panelas, travessas, pirex, tachos, taças, etc… • Conjuntos de objectos de cozinha, baldes, panos, molas,…

preâmbulo, a reger-se pelas seguintes cláusulas e condições: PRIMEIRA: O prazo da locação é de trinta (30) meses, iniciando-se no dia 00.....2003 e findando-se em 00.....2005, quando então será considerada finda, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, obrigando-se o(a) LOCATÁRIO(A) a restituir o imóvel, completamente livre e desocupado. (vide observação 01) SEGUNDA: O aluguel convencionado é de R$ ........ (....................... reais) mensais, devendo ser…

perícia contábil é uma dessas áreas em que o contador poderá atuar como profissional independente se tornando um perito. O profissional contábil poderá exercer a função de perito tanto na esfera judicial, através da nomeação pelo juiz, quanto na extrajudicial, quando for contratado por uma empresa, por exemplo. Em ambos os casos ele lidará com questões litigiosas, nas quais terá a incumbência de fornecer informações que servirão como prova pericial, a qual ajudará a esclarecer e…

sejam usadas depois, suspendendo o processo. Todas essas técnicas darão segurança jurídica, somente se for assinado pelas partes e lavrado o termo. Documento assinado pelas partes e por duas testemunhas, com firma reconhecida é título executivo extrajudicial (com presunção de eficácia dificilmente de ser quebrada). Existe ainda o documento público, que é a escritura pública, a qual pode ser de qualquer coisa, desde que lícita. No entanto, as partes podem ter a segurança máxima que o…

...........10 5 - Processo Contábil.................................................................................................11 5-1 Abertura de uma Prestadora de Serviços......................................................... ..11 5-2 Modelo Contrato Social .......................................................................................11 5-3 Procedimentos solicitados pela Jucepar..............................................................14 Conclusão..................

ações cautelares. Portanto, aplicam-se supletivamente, as disposições do CPC. Exemplos de Ações Cautelares cabíveis no Processo Trabalhista: arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, justificação, protesto, notificação e interpelação, entre outras. Por fim, vale salientar que a possibilidade de requerimento de Antecipação de Tutela, diminuiu sensivelmente o ajuizamento de Ações Cautelares na Justiça do Trabalho. Tem por objetivo a obtenção de uma…

CARVALHAIS NATANNY LEMOS SIMÕES SÓCIO PROPRIETÁRIO SÓCIA PROPRIETÁRIA 051.810.126-63 094.501.956-41 TESTEMUNHAS DARLENE AP. LEMOS DE OLIVEIRA S. IVAN DANIEL SIMÕES 066.912.768-88 191.372.986-12 ANEXOS MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Contábeis CONTRATADA: (Nome, endereço, e inscrição perante o CRC da sociedade prestadora de serviços contábeis ou do escritório individual de…

.....................................................16 2.3.1 Processo de Abertura de uma Empresa de Prestação de Serviços, junto aos Órgãos Competentes..................................................................................16 2.3.1.1 Modelo de Contrato Social e sua Elaboração........................................18 2.3.1.1.1 O Procedimento de Minha Cidade para Abrir uma Empresa prestadora de serviço..................................................................................