CONTRATO DE LOCAÇÃO
(SUGESTÃO DE MINUTA BÁSICA)
LOCADOR(A): ..................................., brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG ....................../SSP.SP e inscrito no CPFMF sob nº ...............................
LOCATÁRIO(A): ................................................, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG .................SSP/SP e inscrito no CPFMF sob nº ...................
OBJETO: A CASA SOB Nº ....., DA RUA ................................, ou A UNIDADE RESIDENCIAL SOB N ....., DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO .........., SITO NA RUA ............. N ..., na cidade de ..................., SP, com suas benfeitorias e instalações.
Por este particular instrumento, as partes supraqualificadas resolvem, de comum acordo e de livre e espontânea vontade, firmar um Contrato de Locação, tendo por objeto o imóvel declinado no preâmbulo, a reger-se pelas seguintes cláusulas e condições:
PRIMEIRA: O prazo da locação é de trinta (30) meses, iniciando-se no dia 00.....2003 e findando-se em 00.....2005, quando então será considerada finda, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, obrigando-se o(a) LOCATÁRIO(A) a restituir o imóvel, completamente livre e desocupado. (vide observação 01)
SEGUNDA: O aluguel convencionado é de R$ ........ (....................... reais) mensais, devendo ser pago até o dia cinco (05) do mês subseqüente ao vencido, diretamente à .............(nome do(a) administrador(a)), estabelecido(a) na rua .........., ou a quem vier o(a) LOCADOR(A) a indicar, sempre porém na cidade de ............... (a mesma do local de pagamento contratual). (vide observação 02)
TERCEIRA: O valor do locativo mensal será anualmente reajustado, segundo os índices do .......(escolher um índice principal) acumulados no período e, no caso de sua extinção, de forma alternativa e subsidiária, pelos do .......(declinar outros dois).
QUARTA: A não