Dívida ativa da união

HISTÓRIA .......................................................................................................... 15 2.5. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS .......................................................................... 16 2.6. ORGANIZAÇÃO ................................................................................................ 19 3. CAPÍTULO 3 – ORIGEM DA DÍVIDA ATIVA 3.1. ÓRGÃOS DE ORIGEM ...................................................................................... 20 3.2. ENCERRAMENTO DA COBRANÇA AMIGÁVEL .............................................. 22 3.3. ENCAMINHAMENTO À PGFN .......................................................................... 22 3.4. CONTROLE DA LEGALIDADE .......................................................................... 22 3.4.1. INCONSISTÊNCIA .......................................................................................... 24 4. CAPÍTULO 4 – INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 4.1. COBRANÇA AMIGÁVEL .................................................................................... 25 4.1.1. ADIÇÃO DE ENCARGO LEGAL ..................................................................... 25 4.1.1.1. PRESSUPOSTOS PARA AJUIZAMENTO .................................................. 26 4.2. COBRANÇA JUDICIAL ...................................................................................... 26 4.2.1. PEÇAS PROCESSUAIS…

Secretaria de Gestão Administrativa Manual de Normas e Procedimentos Administrativos Parte II Logística Administração de Imóveis Módulo Secretaria de Gestão Administrativa Manual de Normas e Procedimentos Administrativos Parte II Módulo Logística Administração de Imóveis INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 6 OBJETIVO…

Secretaria de Gestão Administrativa Manual de Normas e Procedimentos Administrativos Parte II Logística Administração de Imóveis Módulo Secretaria de Gestão Administrativa Manual de Normas e Procedimentos Administrativos Parte II Módulo Logística Administração de Imóveis INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 6 OBJETIVO…

qualidade com profissionais preparados, para um atendimento personalizado e humanístico. Andrade (2002) define que visão de uma organização dever ser a situação futura desejada em longo prazo, dever ser uma meta ambiciosa, e servir como um guia para a definição dos objetivos e a realização da missão A Visão da HVision é oferecer à sociedade produtos óticos, orientação e atendimento de qualidade, promovendo um conhecimento cada vez maior de saúde visual, buscando satisfação de clientes…

Administrativos nº: 109.407/2014; 109.412/2014 e 104.442/2014. 4 - Tipo de Licitação: Menor Preço (item) 5 – Classificação: Compras e Serviços 5 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA, CIMENTO, BRITA, TELHAS, MADEIRAS, HIDRÁULICOS, FERRAGENS, TINTAS, UTENSÍLIOS DIVERSOS, ETC.), para serem utilizados em diversos setores desta municipalidade, conforme especificações descritas no Anexo I do presente Edital. 5.1 - Os quantitativos constantes do objeto desta…

PROCESSO Nº. 098.2014.V.PE.062.CBMPE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062.2014 PREÂMBULO: A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através do Pregoeiro Paulo Renato Antunes Guimarães e sua equipe de apoio, designados pelo Exmo. Sr. Secretário de Administração através da Portaria nº 422, de 12/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia 12/02/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que em atendimento ao Ofício nº 021/2014 – DCS do Corpo de Bombeiros…

MODELO DE EDITAL CONCORRÊNCIA EXECUÇÃO DE OBRA LICITAÇÃO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA CONCORRÊNCIA Nº ....../20.... Processo nº .......................................... A União, por meio do(a) ............................................................, torna público, por intermédio da sua comissão de licitação, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo menor preço global, no regime de…

RESILIÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL MEDIANTE DEVOLUÇAO DO BEM ALIENADO E RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS DO VRG, em face de BANCO ITAULEASING S.A., instituição financeira, com sede e administração, na Alameda Pedro Calil, nº. 43, Poá, SP, CEP 08557-105, Estado de São Paulo, pelas razões de fato e de direito que passa a expender: DOS FATOS A autora firmou com o banco réu contrato de arrendamento mercantil – leasing - no dia 19.06.2008, sob o contrato nº. 00000034752154,…

participar do presente pregão eletrônico as empresas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto a documentação constante deste Edital, e seus Anexos e, estiver devidamente cadastrada junto ao Órgão Provedor do Sistema, através do site https://cidadecompras.cnm.org.br. 4.2 – Como requisito para participação no pregão, em campo próprio do sistema eletrônico, o licitante deverá manifestar o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no…

conhecimento dos interessados que, na data, horário e local abaixo previstos, abrirá licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para atendimento do objeto desta licitação, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores. HORA, DATA E LOCAL: OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS serão recebidos em sessão pública marcada para: ÁS 10:00 DO…