Modelo Notificação Extrajudicial

TERMO DE COMODATO ENTRE ESTAÇÃO GASTRONÔMICA E (OPERADOR/FORNECEDOR) Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado EMPRESA MODELO COM. E SERVS. ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0000-00, nome fantasia Modelo Modelar, única detentora, doravante denominada Comodante e de outro (NOME), (CNPJ), representada pelo seu representante legal abaixo assinado, Sr (a) NOME e qualificação do empresário, residente e domiciliado na (ENDEREÇO), (BAIRRO), CEP, (CIDADE –

renúncia tácita à prescrição, por parte do mesmo Réu, quando, em primeiro lugar, não alegou a prescrição de sua obrigação, após sua notificação extrajudicial por parte do autor, ocorrida em novembro de 2011, e em segundo lugar que, ao mesmo tempo em que notificou ao autor e a outra condômina quanto ao rol de documentos necessários para a realização do inventário extrajudicial de Augusta Elvira Barth, obrigação assumida por ele em Termo de Partilha e disposta expressamente em cláusula do…

a fazer parte deste contrato após assinatura pelo COMODATÁRIO do canhoto de recebimento da Nota Fiscal de Comodato. 1.4. O COMODATÁRIO declara expressamente neste ato ter conhecimento de que o comodato de EQUIPAMENTOS pela VIVO terá por base os modelos e quantidades em estoque no ato da formalização do presente Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ENTREGA E POSSE DOS BENS 2.1. O COMODATÁRIO declara e reconhece expressamente que recebeu da VIVO os EQUIPAMENTOS em perfeito estado de…

consoante o disposto na seção 2 do capítulo 3, devendo a data de registro do contrato de câmbio no Sistema Câmbio corresponder ao dia da celebração de referido contrato. (NR) 3. A formalização das operações de câmbio deve seguir o modelo do anexo 1 ou os modelos dos anexos 5 a 10 deste título. (NR) 4. As características de impressão do contrato de câmbio podem ser adaptadas pela instituição autorizada, sem necessidade de prévia anuência do Banco Central do Brasil,…

e de acordo com as cláusulas e condições a seguir descritas, têm justos e acertados o aluguel de bem móvel abaixo descrito. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui o objeto deste instrumento a locação do veículo automotor de fabricação_____, Modelo ____, capacidade para ____ passageiros, ano de fabricação ____, cor _______, Placas _______, chassis n.º _______________, que o LOCADOR declara ser de sua propriedade, anexando ao CONTRATO cópia da documentação competente. Parágrafo…

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: (Francisco Alves da Silva), (Brasileiro), (casado), (Pedreiro), portador da cédula de identidade R.G. nº2001028180037 e CPF/MF nº02073824331. LOCATÁRIO: ( ), ( ), ( ), ( ), portador da cédula de identidade R.G. nº , e

extenso), para efeitos fiscais. Termos em que pede e espera deferimento (LOCAL) (DIA) de (MÊS) de (ANO) AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA sumário Cabimento; Legitimidade; petição inicial e pedidos cumulativos; procedimento; o caso; modelo. Cabimento Dispositivo Legal CPC – art. 934 a 940. O direito de construir1 não é absoluto e ilimitado. O seu exercício condiciona-se às restrições contidas nas normas administrativas e no direito de vizinhança. Se as…

Capítulo IV (Da Notificação Administrativa de Cobrança) – fls. 06/07; e) Capítulo V (Da Formação do Processo de Cobrança Judicial) – fls. 06/07; f) Capítulo VI (Dos autos de cobrança judicial na Procuradoria) – fl. 07. 2) Título II (Das Multas específicas) – fls.07/13 a) Capítulo I (Da inobservância das obrigações legais) – fls. 07/11; b) Capítulo II (Da Defesa do Auto de Infração, da Imposição de Multa e do Recurso Hierárquico) – fl. 11; c) Capítulo III (Da Notificação…

limpeza, lavanderia, vigilância. Setores indicados para a cooperativa: área médica, da enfermagem, da emergência, da terapia intensiva, da maternidade. palavras-chave: prestação de serviços, cooperativa, cooperados, trabalho. 3 MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO DE CONTRATO Nº ___________ Termo de Contrato que entre si firmam a empresa ______________________, inscrita no CNPJ sob nº _______________, com sede na cidade de _____________________,…

administrativo de cobrança será organizado em ordem cronológica e terá suas folhas numeradas e rubricadas. Art. 5º - O processo administrativo de cobrança, no formato físico ou eletrônico e deverá conter as seguintes peças: I - cartas de cobrança; II – notificação de inscrição em dívida ativa; III - manifestação apresentada pelo notificado, quando existente; IV - termo de inscrição em dívida ativa; V - certidões e outras relacionadas à cobrança (se houver); VI – petição de execução…