Contratos

TERMO DE COMODATO ENTRE ESTAÇÃO GASTRONÔMICA E (OPERADOR/FORNECEDOR)

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado EMPRESA MODELO COM. E SERVS. ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0000-00, nome fantasia Modelo Modelar, única detentora, doravante denominada Comodante e de outro (NOME), (CNPJ), representada pelo seu representante legal abaixo assinado, Sr (a) NOME e qualificação do empresário, residente e domiciliado na (ENDEREÇO), (BAIRRO), CEP, (CIDADE – ESTADO), doravante denominada Comodatário, têm entre si justo e acertado o presente contrato de comodato, que se regerá pelas cláusulas seguintes e subsidiariamente pelo disposto nos artigos 579 a 585, do Código Civil, Lei Estadual nº 15608/2007 e pela Lei Federal nº 8.666/1993:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Comodato tem por objeto a cessão, pelo COMODANTE à COMODATÁRIA, do(s) equipamento(s) a seguir relacionado(s):

I) Identificação do(s) equipamento(s) (Marca, Modelo, Valor, etc...)

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS RESPONSABILIDADES DA COMODATÁRIA

Compromete-se a COMODATÁRIA assim como seus funcionários ou terceirizados por ela contratados, ao que se segue:
I) Usar e administrar o(s) equipamento(s) como se próprio(s) fosse(m), obrigando-se a mantê-lo(s) em perfeitas condições de uso e conservação, até a sua efetiva restituição à COMODANTE, não podendo, cedê-lo(s) a qualquer título a terceiros sem prévia autorização escrita da COMODANTE.
II) Instalar o(s) equipamento(s) da presente cessão em comodato em local adequado, observadas as condições da rede elétrica, bem como condições técnicas necessárias à correta instalação do(s) equipamento(s).
III) Permitir que somente pessoas habilitadas ou por elas supervisionadas, tenham acesso ao uso e manuseio do(s) equipamento(s) sempre que necessário, verificando a observância das normas de utilização.
IV) Prestar os serviços de assistência técnica, através de técnicos especializados e devidamente credenciados