Modelo Notificação Extrajudicial

dos associados, as condições de admissão, saída ou exclusão de novos sócios, tal como as competências dos órgãos da associação, as suas receitas ou os termos de extinção da pessoa coletiva. Para redigir o estatuto, os fundadores podem recorrer a modelos pré-existentes que devem se alterar consoantes a sua vontade. Contudo, alertamos que pode ser útil consultar o capítulo das pessoas coletivas do Código Civil e obter apoio jurídico para a sua elaboração. OBS.: O estatuto após aprovado…

PEÇA PROCESSUAL Antônio, adquiriu, em 10 de janeiro de 2001, na cidade de Salvador, um veículo modelo Fiesta, de Carlos P., , pagando pelo mesmo a importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Na época da aquisição, deixou Antônio S. de registrar o veículo em seu nome junto ao órgão de trânsito competente, não lhe tendo sido sequer entregue o documento hábil a possibilitar tal registro. Não obstante tal fato, desde a aquisição do bem, Antônio S. age como proprietário, arcando…

a última em 06/02/2010. Prestada a garantia acessória, ajustada sob a forma de alienação fiduciária, nos termos do art. 66 da lei nº 4.728, alterado pelo Dec. Lei n.º 911/69, do seguinte bem: AUTOMÓVEL lamborguini diablo, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2000/2000/, COR azul, PLACA NSN-0415, CHASSI 9LDI5A7A0VE256317. Ocorre que por razões alheias à relação em comento, o Réu deixou de cumprir com o avençado, qual seja, não efetuando o pagamento das prestações mensais estipuladas no…

SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Xista, nº. 0000, em São Paulo(SP), a seguir designada DEVEDORA, sendo este último, que assina como sócis, INTERVENIENTE GARANTIDOR deste contrato, os quais anue com todos os termos da presente transação extrajudicial, onde tem justo e contratado o presente contrato de confissão de dívida e outros pactos, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: A DEVEDORA reconhece e confessa, em…

DE VEÍCULOS, o qual doravante será designado neste contrato simplesmente como “Veículo”, que encontra-se em perfeitas condições de uso e funcionamento, conservação e segurança, com todos os equipamentos e acessórios do fabricante para o respectivo modelo, conforme vistoria realizada pelo LOCATÁRIO, que dá ciência no campo específico no documento PAGINA INICIAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. 3.2)- Para fins deste Contrato, a denominação “Veículo” significa o veículo automotor…

DE VEÍCULOS, o qual doravante será designado neste contrato simplesmente como “Veículo”, que encontra-se em perfeitas condições de uso e funcionamento, conservação e segurança, com todos os equipamentos e acessórios do fabricante para o respectivo modelo, conforme vistoria realizada pelo LOCATÁRIO, que dá ciência no campo específico no documento PAGINA INICIAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. 3.2)- Para fins deste Contrato, a denominação “Veículo” significa o veículo automotor…

73ª. Subseção da OAB/Guarujá Mensagem da Presidente do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem Mensagem do Presidente de Honra da Santos-Arbitral Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem VII Os Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias IX I III V Unidade I – ARBITRAGEM 1.1 - Conceito, Vantagens e Benefícios 1.2 - Matéria Arbitrável 1.3 - Operacionalização da Arbitragem 1.4 - Arbitragem Institucional 1.5 - Árbitro 1.6 -…

73ª. Subseção da OAB/Guarujá Mensagem da Presidente do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem Mensagem do Presidente de Honra da Santos-Arbitral Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem VII Os Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias IX I III V Unidade I – ARBITRAGEM 1.1 - Conceito, Vantagens e Benefícios 1.2 - Matéria Arbitrável 1.3 - Operacionalização da Arbitragem 1.4 - Arbitragem Institucional 1.5 - Árbitro 1.6 -…

principal. 2.3 Na hipótese de inadimplemento e independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, a Devedora incorrerá ainda em multa moratória de 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido em atraso. 3. Garantia. 3.1 Em garantia pelo Crédito que deverá restituir ao Credor, a Devedora, neste ato, emite e lhe entrega, em caráter “pro solvendo”, nota promissória, em via única, conforme modelo aprovado pelas partes no Anexo ao Contrato. 3.2…

DE VEÍCULOS, o qual doravante será designado neste contrato simplesmente como “Veículo”, que encontra-se em perfeitas condições de uso e funcionamento, conservação e segurança, com todos os equipamentos e acessórios do fabricante para o respectivo modelo, conforme vistoria realizada pelo LOCATÁRIO, que dá ciência no campo específico no documento PAGINA INICIAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. 3.2)- Para fins deste Contrato, a denominação “Veículo” significa o veículo automotor…