Modelo Negativa Geral Interdição

8/7/2001) CARGO: PSICÓLOGO INSTRUÇÕES 1 Este caderno consta de quarenta questões, assim distribuídas: dez questões de LÍNGUA PORTUGUESA, vinte questões de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS e dez questões de CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA E CONHECIMENTOS GERAIS. 2 Caso este caderno esteja incompleto ou tenha qualquer defeito, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala mais próximo que o substitua. 3 Recomenda-se não marcar ao acaso: cada questão cuja resposta divirja do gabarito oficial…

outras providências legais, que aquele somente poderá negociar sobre unidades autônomas após ter arquivado no cartório de Registro de Imóveis o título de propriedade do terreno, ou promessa irrevogável e irretratável de compra e venda, certidões negativas de impostos, histórico dos títulos de propriedade, e outros documentos elencados pelo aludido artigo. No caso as unidades foram negociadas sem que tais providências que deveriam anteceder as vendas fossem tomadas, havendo no contrato…

...................... Art. 027 a 030 CAPÍTULO VI – DA HIGIENE NAS EDIFICAÇÕES DA ÁREA RURAL................................................... Art. 031 a 033 TITULO II – DA HIGIENE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EM GERAL DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 034 a 035 CAPÍTULO I – DA HIGIENE NO TRANSPORTE E NA COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. SEÇÃO I - No Transporte Art. 036 a 040 SEÇÃO II – Na Comercialização de Gêneros Alimentícios ..................................

Tribunal o presente recurso, daí o agravo ser por instrumento, pois tal decisão que não concedeu a tutela antecipada podendo gerar lesão grave ao autor/agravante que se vê prejudicado sem a instalação do home care. Se tal decisão se mantiver com a negativa da tutela, o autor poderá sofrer consequências irreparáveis, lembrando ainda que tratamos aqui de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, o que por si só, demonstra a importância e agilidade no julgamento da…

posso dizer-lhes: esta vitória é nossa! RESUMO O presente estudo abrange a questão da responsabilidade da pessoa jurídica quanto aos crimes ambientais. Através da temática abordada pela pesquisadora foi colocado como objetivo geral pesquisar as possíveis responsabilidades penais ambientais da pessoa jurídica, previstas na lei, bem como sua aplicabilidade. Já os objetivos específicos tratam de investigar as sanções penais previstas na lei n. 9.605/98, Constituição…

detectados ou, ainda, identificando os locais de risco e adotando medidas para evitar a doença, realizando, também, a educação sanitária, além de outras medidas. Historia da Segurança do Trabalho De modo geral, a preocupação com a segurança certamente já existia bem antes de Cristo, haja vista que grandes obras foram realizadas anteriormente ao seu nascimento, como as Pirâmides. No livro “Antiguidades Judaicas”, o historiador judeu…

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LEI N. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Síntese TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais O Código foi criado para estabelecer normas de proteção ao consumidor. Consumidor é definido como uma pessoa física ou jurídica - empresa, que adquire produto ou serviço sendo o usuário final deste. Fornecedor é o produtor de bens ou prestador de serviços. Produto é o bem em si, podendo ser imaterial. Serviço é uma atividade fornecida mediante

de Minas Gerais sarahfortebr@hotmail.com Resumo: Este artigo analisa A Carne (1888) de Júlio Ribeiro. Objetiva-se discutir o naturalismo desta obra, sua aclimatação ao Brasil e o processo de construção do cânone naturalista que coloca este romance como exemplo de inferioridade. Para tanto, examinamos parte da recepção crítica de A Carne, com a releitura de ensaios de críticos do século XIX e do século XX que contribuíram para a formação do cânone literário brasileiro. A Carne, em geral,…

fracasso institucional do CER São Lucas estaria diretamente relacionado à macroestrutura sociopolítica, que ainda não concebe a marginalidade e os seus desdobramentos como problemas de origem socioeconômica. Assim, a questão da delinquência de maneira geral e especificamente a delinquência juvenil, permanece sendo tratada a partir de um viés punitivo o que tem contribuído para o agravamento do problema. No decorrer das análises buscou-se descortinar no que se traduzia a violência…

1 ASPECTOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1 CONCEITO (nada) A teoria da separação de Poderes envolve tanto a diferenciação das funções estatais como a criação de estruturas organizacionais distintas para seu desempenho. A função administrativa se materializa na atividade administrativa, a qual é desempenhada preponderantemente pelo Poder Executivo. Lembre-se, no entanto que todos os Poderes exercitam funções administrativas.1 A Administração Pública como objeto precípuo do…