Modelo Inquerito Para Apuração De Falta Grave

PROCESSO Nº: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX – PEÇA SIMULADA PACIENTE: NOME COMPLETO AUTORIDADE COATORA: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO, DR. XXX - __ª VARA CRIMINAL, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOME, brasileiro, advogado do Escritório Modelo da Faculdade de Direito X, situado na Rua X, CEP X, Cidade X, Estado X, vem, respeitosamente, com amparo no inciso LXVIII do art. 5º da Constituição Federal e, em observância aos artigos 647 e seguintes do Código de Processo…

não é “importante”; mais ainda, que as pessoas lhe dão muita importância, desde o torcedor que briga com a mulher ou com o vizinho porque o time perdeu até o professor que decide defender a tese de que um time de 11 marmanjos de calções serve como modelo para o que uma nação deve fazer com sua economia, educação, etc. Mas o futebol tem importância por mexer com outras dimensões da nossa natureza, como o instinto de competição física e a inclinação para o ritual simbólico. Como ao ler as…

...................... MODELO DE REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL................................................................................................................... MODELO DE REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO............. QUEIXA-CRIME (ASPECTOS GERAIS)................................................................... MODELO DE QUEIXA-CRIME.................................................................................. MODELO GERAL DE PROCURAÇÃO....

........156 Capítulo II – Do Afastamento Preventivo.................................................................162 Capítulo III – Do Processo Disciplinar......................................................................164 Seção I – Do Inquérito ...................................................................................................166 Seção II – Do Julgamento ............................................................................................168 Seção III –…

se dava em tese, uma vez que, na realidade, existiam desejos que ligavam os civis à categoria militar. 1.3 A Justiça Militar e a Constituição de 1934 Durante a década de 20, o Brasil passava por graves problemas, dentre os quais se destacavam a crise econômica de 1929, a falta de adequação do velho modelo oligárquico à ascensão da classe média e a problemática da produção cafeicultora, o que forneceu precedentes para a revolução de 1930. Tal movimento conduziu Getúlio Vargas à…

brasileira sobre a real função pública que devem assumir diante do Estado Democrático de Direito. No início dos anos 90, as corporações policiais, cujas práticas históricas foram enrijecidas pelo período ditatorial, começaram um processo de rompimento do modelo histórico do sistema policial, em decorrência das transformações em andamento na sociedade brasileira, em especial o crescimento das práticas democráticas e o fortalecimento da cidadania. O descompasso entre as mudanças sociais e…

(PCMG) é uma das polícias do Estado de Minas Gerais, órgão do sistema de segurança pública ao qual compete, nos termos do artigo 144, § 4º, da Constituição Federal e ressalvada competência específica da União, as funções de polícia judiciária e de apuração das infrações penais, exceto as de Delegado de Polícia Médico Legista Perito Criminal Investigador de Polícia Escrivão de Polícia Nível I Nível I Nível I Nível I Nível I Nível II Nível II Nível II Nível II Nível II…

global é um fenômeno associado ao aumento das emissões de gases de efeito estufa gerados pelas atividades humanas, que aumenta ainda mais a retenção das radiações infravermelhas e, conseqüentemente, eleva a temperatura média global do Planeta. Com a falta de consenso sobre as causas do aquecimento global, a melhor atitude é adotar o princípio da precaução, proposta na Declaração do Rio de Janeiro sobre o Meio Ambiente.O princípio da precaução diz que quando uma atividade representa…

reforma através do Código de Processo Criminal do Império de 1832, ampliando ainda mais sua competência, o procedimento e as funções dos jurados, de acordo com Pereira e Silva (2010, p.31): O procedimento do Tribunal do Júri, assemelhando-se com o modelo inglês, dividia-se em duas fases: a primeira era o “grande júri”, também conhecido como “júri de acusação”, que era formado por vinte e três jurados reunidos na sede da Comarca, de seus em seis meses, para ratificar as decisões de…

4º PASSO: A Comissão Eleitoral organiza a eleição (o voto é secreto). A contagem é feita pelos representantes de classe, acompanhados de dois representantes de cada chapa e, eventualmente, dos coordenadores pedagógicos da escola. No final da apuração, a Comissão Pró-Grêmio deve fazer uma Ata de Eleição para divulgar os resultados. 5º PASSO: A Comissão Pró-Grêmio envia uma cópia da Ata de Eleição e do Estatuto para a Direção Escolar e organiza a cerimônia de posse da diretoria do Grêmio (quem