Modelo Inquerito Para Apuração De Falta Grave

(Santos, 1993). A violenta crise sócio-econômica que se abateu sobre a sociedade brasileira na década de 1980 - a chamada década perdida - e primeiros anos da década de 1990, com suas elevadas taxas de infração e baixo crescimento, mostraram que o modelo de substituição das exportações havia se esgotado. Os governos civis (1989 até o presente), eleitos por sufrágio universal, buscaram então saídas na abertura da economia, em amplo programa de privatizações, na integração da economia…

Decadência do Direito do Trabalho Decadência - Hipóteses de decadência no direito do trabalho: - prazo para ajuizamento da ação de inquérito para apuração de falta grave: falta grave é uma justa causa mais robusta, reiterada. Essa ação pode ser proposta quando o empregado tem uma estabilidade e o empregador “pede” uma autorização judicial para apurar a falta grave para poder dispensá-lo motivadamente. Não tem um prazo fixado em lei, mas a ação deve ser ajuizada em um prazo curto.…

é “importante”; mais ainda, que as pessoas lhe dão muita importância, desde o torcedor que briga com a mulher ou com o vizinho porque o time perdeu até o professor que decide defender a tese de que um time de 11 marmanjos de calções serve como modelo para o que uma nação deve fazer com sua economia, educação, etc. Mas o futebol tem importância por mexer com outras dimensões da nossa natureza, como o instinto de competição física e a inclinação para o ritual simbólico. Como ao ler…

de documentação escrita apropriada. Os contratos são selados por meio de uma assinatura escrita: as mercadorias nos mercados, os nomes das ruas, as sepulturas — tudo tem inscrições. As atividades complexas são todas registradas, sejam em livros de modelos de crochê, sejam em manuais de programas de computador ou livros de receitas culinárias. O crédito de uma invenção depende do registro de uma patente escrita, bem como o de uma realização científica depende de sua publicação. E dizem…

.....156 Capítulo II – Do Afastamento Preventivo.................................................................162 Capítulo III – Do Processo Disciplinar......................................................................164 Seção I – Do Inquérito ...................................................................................................166 Seção II – Do Julgamento ............................................................................................168 Seção III –…

........156 Capítulo II – Do Afastamento Preventivo.................................................................162 Capítulo III – Do Processo Disciplinar......................................................................164 Seção I – Do Inquérito ...................................................................................................166 Seção II – Do Julgamento ............................................................................................168 Seção III –…

MODELO DE RESPOSTA PRELIMINAR DE INFRAÇÃO À LEI MARIA DA PENHA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE / ESTADO DE MATO GROSSO Autos nº 24/2010 Código: 237194 Ação Penal – Ameaça – artigo 147, c/c Lesão Corporal – art. 129, § 9º CPB Autor: M.P.E. Réu: Vítima: RÉU PRESO , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por…

Assembleias de condomínio http://pt.slideshare.net/brasiliaadvogados/destituio-de-sndico-de-condomnio-16024561 http://duvidaconsultoriajuridica.blogspot.com.br/2013/03/modelo-convocacao-de-assembleia-para.html CONDOMÍNIO - MODELO CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO Rio de Janeiro, Ilmos. Srs. Coproprietários do Edifício xxxxx Rua xxxxx, nº 5 N E S T A Ref.: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Prezados Senhores: Nós, condôminos do…

mundo globalizado fazendo sempre com que procure o melhor caminho para planejar sua empresa e gerir aqueles que farão parte dela. Veja o futuro antes dos outros – Por Roberto Shinyashiki Quando as pessoas não enxergam adiante pagam pela falta de visão. Pagam com suas empresas, seus empregos, amores, momentos de felicidade, coisa que só valorizam depois que perdem “Roberto, o que é visão?” Visão é a arte de ver oportunidades onde a maioria das pessoas só vê problemas. A…

OBRIGAÇÕES GERAIS DO SEGURADO ......................................................................... 16 17 SINISTRO ............................................................................................................................... 17 18 APURAÇÃO DOS PREJUIZOS ........................................................................................... 18 19 P.O.S. - PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGURADO .......................................... 18 20 REDUÇÃO E…