Justic A Militar

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA: JUSTIÇA MILITAR

ALDO VIANA DE OLIVEIRA FILHO – 1512194
ANDRESSA DE FIGUEIREDO FARIAS – 1512210
AYRA FACÓ ANTUNES – 1512218
BENJAMIN EUGÊNIO CAVALCANTE LIMA – 1512222
CAMILA BATISTA CORTEZ – 1512231
CAROLINE GUIMARÃES COSTA – 1512238

ABRIL/2015
FORTALEZA, CE
ALDO VIANA DE OLIVEIRA FILHO – 1512194
ANDRESSA DE FIGUEIREDO FARIAS – 1512210
AYRA FACÓ ANTUNES – 1512218
BENJAMIN EUGÊNIO CAVALCANTE LIMA – 1512222
CAMILA BATISTA CORTEZ – 1512231
CAROLINE GUIMARÃES COSTA – 1512238

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA: JUSTIÇA MILITAR

Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de Introdução à Ciência do Direito do curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, para composição da NP2, sob orientação do professor Sérgio Borges Néry.

ABRIL/2015
FORTALEZA, CE

Sumário

INTRODUÇÃO........................................................................................................................04
1 HISTÓRICO DA JUSTIÇA MILITAR BRASILEIRA...............................................05
1.1 A Justiça Militar e a Constituição de 1824................................................................05
1.2 A Justiça Militar e a Constituição de 1891................................................................05
1.3 A Justiça Militar e a Constituição de 1934................................................................06
1.4 A Justiça Militar e a Constituição de 1937................................................................07
1.5 A Justiça Militar e a Constituição de 1946................................................................07
1.6 A Justiça Militar e a Constituição de 1967................................................................07
1.7 A Justiça Militar e a Constituição de