descasos

426 palavras 2 páginas
Justiça Comum:
Justiça Estadual:
Organização:
* 1º Grau: Comarcas (toda comarca é um município, mas nem todo município é uma comarca)
*2º Grau: Tribunais de Justiça ( sede na capital dos estados)

Membros:
* 1º Grau: Juíz de Direito
*2º Grau: Desembargadores

Competência:
JULGA AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS. Matérias cívies e criminais em 1º grau e em grau de recurso exetuando as julgadas pelas justiças especializadas e pela justiça federal.

Justiça Federal:
Organização:
*1 grau: Varas federais reunidas, nas capitais, em uma sede (sessão judiciaria)
*2º grau: Tribunais Regionais Federais (5 TRF´s com 7 juizes)

Membros:
*1º grau: Juízes Federais
*2 grau: Desembargadores Federais

Competência:
Matérias em que a União,entidades autárquicas e empresas públicas são partes, autoras, rés ou terceira interessadas.

Justiça Especializadas:
Justiça eleitoral:

Organização:
1º Grau: Zonas eleitorais ( organizam as eleições municipais)
2º grau: TRE (organizam as eleições estaduais) há em cada estado - jurisdição estadual
Superior: TSE ( organiza eleições em plano nacional) sediado na capital federal - jurisdição nacional

Membros:
*1º Grau: Juízes eleitorais ( são juizes de direito nomeados para essa finalidade com mandato de 2 anos)
*2º grau: 2 advogados 2 desembargadores estaduais 2 juizes de direito 2 juizes federais todos eles nomeados pelo presidente da república
Superior: Art. 119

Competência: Julga matérias cíveis e criminais eleitorais

Justiça do Trabalho:
Organização:
*1º Grau: Varas trabalhistas
*2º grau: TRT (Tribunais Regionais do Trabalho) há em cada estado - jurisdição estadual
*Superior: TST ( Tribunal Superior do Trabalho) sediado na capital federal - jurisdição nacional

Membros:
*1º grau: Juízes do trabalho
*2º grau: desembargadores federais
*Superior: Ministros ( nomeados pelo presid. após a aprovação do senado)

Competência:

Relacionados

  • Descasos
    1595 palavras | 7 páginas
  • Descaso
    993 palavras | 4 páginas
  • descasos
    374 palavras | 2 páginas
  • DESCASOS
    518 palavras | 3 páginas
  • Descasos
    557 palavras | 3 páginas
  • Descasos
    257 palavras | 2 páginas
  • descasos
    610 palavras | 3 páginas
  • Descasos
    289 palavras | 2 páginas
  • Descasos
    1109 palavras | 5 páginas
  • Descasos
    638 palavras | 3 páginas